A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica

Martins, Ângela Maria; Pimenta, Cláudia Oliveira; Fernandes, Fabiana Silva; Novaes, Gláucia Torres Franco; Lopes, Valéria Virgínia

doi:10.1590/s0100-15742013000300005

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“…Assim, aqui será discutido o conceito de capacidade técnica dos municípios, notadamente, quando se considera a municipalidade como território da implementação de políticas. Conceito polissêmico e que vem sendo analisado diferentemente por autores, via de regra,refere-se à capacidade de produzir políticas públicas e entregar bens e serviços à sociedade (HUERTA, 2008;VELOSO et al, 2011;CRUZ et al, 2011;MARTINS et al, 2013;GOMIDE, 2016).…”

Section: Capacidade Institucional Dos Municípiosunclassified

Pedagogia e Políticas Públicas de Educação

Cury¹,

Cruz²

2022

Doc. Disc.

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O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a relação entre os campos da Pedagogia e das políticas públicas e as incidências desta relação nas políticas educacionais. Parte das reflexões de uma das autoras é proveniente da sua experiência prática como profissional da educação e sua vivência de pesquisa e estudo no Mestrado Acadêmico em Educação. O trabalho traz, brevemente, considerações sobre como o pacto federativo e o modelo de cooperação entre os entes federados refletem nos desenhos de implementação da política. Discute, ainda, como a capacidade institucional influencia a implementação de políticas dos territórios municipais brasileiros. A reflexão abrange a natureza das políticas educacionais e sua aproximação das práticas educativas e aponta para a necessidade de aproximação entre a pedagogia e as políticas públicas educacionais.

show abstract

Section: Capacidade Institucional Dos Municípiosunclassified

Pedagogia e Políticas Públicas de Educação

Cury¹,

Cruz²

2022

Doc. Disc.

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“…Os estudos indicam que há uma produção multirreferencial sobre a avaliação institucional no Brasil, com diferentes olhares e perspectivas sobre esta dimensão da Avaliação Educacional, o que possibilita que novos pesquisadores entrem em ação para contribuir com a ideia de se construir uma verdadeira cultura da avaliação no país. , 2008;VELOSO et al, 2011;CRUZ et al, 2011;MARTINS et al, 2013;PIRES;GOMIDE, 2016).…”

unclassified

Educação e contextualização social

Lima¹,

Hees²

2022

Doc. Disc.

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“…Os dados da Tabela 1 nos dizem que a autonomia da gestão do ensino público está para além da letra da Lei, e o que de fato conta é o conhecimento sobre gestão democrática, vontade política dos gestores municipais, participação social, para que a opção da autogestão possa contribuir para a qualidade da educação. Estudo realizado por Martins et al (2013), sobre a capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica nos indica que o nosso raciocínio não é isolado. Os autores analisam a capacidade institucional no planejamento de políticas educacionais, com base em aspectos referentes à estrutura e funcionamento de sistemas, à gestão de pessoas e à gestão pedagógica, e chegam à conclusão que muitos desafios devem ser enfrentados pelos municípios pesquisados, de forma a aprimorarem sua capacidade institucional da educação básica.…”

unclassified

Gestão e avaliação de sistemas municipais de ensino público

Ribeiro

2021

Rot.

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O campo da educação tem sido marcado pela divulgação de estatísticas vindas da realização de avaliação em larga escala, impactando, assim, no modelo de gestão nos sistemas de ensino. Este estudo, pois, tem como principal objetivo averiguar se a autonomia institucionalizada no sistema municipal de ensino tem impacto nos resultados da avaliação em larga escala, tomando como referência o IDEB, no âmbito de estado do Piauí. A metodologia adotou atributos da abordagem qualitativa e quantitativa. A técnica de coleta de dados foi a análise documental: conjunto de leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí; resultado oficial das avaliações em larga escala dos municípios piauienses. Quanto à técnica de análise dos dados, adotamos os princípios da análise de conteúdo, segundo as orientações de Bardin (2009). Os dados da pesquisa nos possibilitaram compreender que: o estado do Piauí traz consigo sérias limitações econômicas e educacionais; no conjunto das 97 leis analisadas, apenas 04 fazem referência ao processo nacional de avaliação; o IDEB do Piauí, considerando as redes municipais de ensino público nos anos iniciais, está na casa de 4,6; numa frequência de 6,25% dos municípios, identificamos IDEB igual ou superior a 6,0 nos anos iniciais. E assim, a gestão dos sistemas de ensino vai se prestando ao mesmo papel do Estado avaliador, ou seja, da ideologia neoliberal à gestão do ensino e às políticas de avaliação.

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A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica

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