RESUMOO conceito de autonomia tem sido construído, historicamente, no contexto de diferentes características culturais, econômicas e políticas que configuram as sociedades ao longo de seu percurso. Assim, este artigo busca desvendar, primeiramente, seu significado no âmbito do pensamento histórico, político e filosófico. A realização de um painel sobre sua construção teórica e trajetória é de fundamental importância para se discutir, em seguida, as possí-veis vinculações entre o conceito e seu uso instrumental na área da educação. AUTOGESTÃO -AUTONOMIA -EDUCAÇÃO ABSTRACT AUTONOMY AND EDUCATION: THE TRAJECTORY OF A CONCEPT. Historically, the concept of autonomy has been constructed within the context of the different cultural, economic and political characteristics that have comprised societies over the course of history. This article seeks first to reveal their meaning in the course of historical, political and philosophical thinking. An understanding of their theoretical construction and trajectory is of fundamental importance to be able to discuss the possible connections between the concept and its instrumental use in the area of education.Este texto faz parte da tese de doutorado Autonomia e gestão da escola pública: entre a teoria e a prática. No referido estudo, optou-se por um modelo flexível de avaliação da política educacional que permitisse discutir, de um lado, as diretrizes do governo do Estado de São Paulo, entre 1995 e 1999, e sua materialização em programas e medidas legais que outorgam autonomia à rede de escolas; de outro lado, possibilitasse observar o que ocorre durante o processo de sua implementação, por meio da voz dos atores que dele participam, com base em estudo de caso. Na pesquisa de campo, analisou-se a dinâmica da gestão da escola pública estadual paulista no exercício da autonomia financeira, administrativa e pedagógica. Neste texto, discute-se apenas parte da literatura (Martins, 2001).

RESUMO: Discute-se, neste texto, o uso instrumental do conceito de descentralização que, via de regra, vem sendo utilizado equivocadamente como sinônimo de desconcentração e, recentemente, como outorga de autonomia à unidade escolar. Nesse sentido, essas controvérsias são discutidas com base na literatura da área. A intenção, neste caso, é a de tentar desenhar um breve painel a partir do qual as questões suscitadas possam iluminar as possíveis relações entre as recentes diretrizes internacionais para as políticas educativas -invariavelmente gestadas no seio de organismos sediados em países desenvolvidos -e políticas de descentralização levadas a efeito em países periféricos, e não, evidentemente, a de avaliar a implementação dessas políticas.Palavras-chave: Políticas públicas; Avaliação de políticas; Gestão; Autonomia; Descentralização; Revisão da literatura. IntroduçãoA formação do Estado moderno adquiriu um caráter centralizador a partir do qual se estruturaram as formas de planejamento e gestão de suas políticas públicas. Esgotado esse modelo de intervenção estatal, as críticas à sua eficiência e eficácia mesclaram-se à defesa de sua (re)organização, colocando, no centro do debate, a necessidade de descentralização administrativa, política e financeira. Em última instância, trata-se da defesa de redirecionamento das políticas sociais diante da incapacidade do Estado em sustentar o ritmo de expansão de seus serviços, sem a perda da qualidade. * Socióloga, doutora em Educação pela Unicamp e pesquisadora da Fundação Carlos Chagas.

O texto analisa alguns resultados de pesquisa mais ampla que avaliou a implementação do convênio estado-municípios no que diz respeito aos serviços educacionais do ensino fundamental no Estado de São Paulo. Tomando como cenário o contexto político-adminitrativo e dados de transferência da administração de escolas estaduais para o nível local, o estudo original buscou investigar as características do processo gestor de dois municípios, escolhidos com base nos índices de cobertura do ensino fundamental, nas características de suas políticas de formação continuada e no seu perfil de arrecadação fiscal. Discutem-se, neste artigo, apenas as características do processo de transferência de escolas, alunos e professores para as redes municipais de ensino.

RESUMOO texto sintetiza e discute as principais constatações de estado da arte realizado sobre o tema no Brasil, tendo utilizado como fontes artigos publicados em dez dos principais periódicos da área na década de 90. Examina pressupostos e modelos de avaliação, estudos empíricos e documentais que envolvem a avaliação na escola e da própria escola, detém-se na avaliação de sistema e, ainda, de políticas e programas educacionais. AVALIAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADO DA ARTE BRASIL PERIÓDICOS DE EDUCAÇÃO ABSTRACT EVALUATION IN BASIC EDUCATION DURING THE 1990s ACCORDING TO ACADEMIC PERIODICALS. This article summarizes and discusses the main findings of a state of art regarding evaluation on brazilian basic school. It uses as sources articles published in ten of the main journals on education, examining the presuppositions and models for evaluation, empirical and documental studies about evaluation in the school and of the school as well as policies and programs evaluation on the field. It also analyses questions related to the introduction of assessment indicators in the country.

RESUMOEste texto pretende oferecer algumas contribuições para o debate sobre as mudanças propostas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais elaboradas para a reforma do ensino médio no Brasil. Na primeira parte, avalia-se o cenário político e econômico, como contexto gerador da última etapa de reformas no âmbito da educação, nos anos 90. Pretende-se questionar a opção por um modelo de reforma de estrutura (no caso brasileiro mais restrita ao Programa de Reforma da Educação Profissionalizante -PROEP) e de currículo, cujos temas encontram justificativa no contexto econômico, social, cultural e político contemporâneo. Discute-se a utilização de um "modelo" que toma por base experiências desenvolvidas em outros países, e por referência teórico-metodológica as orientações internacionais de organismos multilaterais, desconsiderando as peculiaridades e injunções do sistema administrativo-político brasileiro, medida política essa que pode aumentar a tensão e a distância normalmente existentes entre programas de governo e a possibilidade de sua concretude na rede escolar. Na segunda parte, discute-se a Resolução do Conselho Nacional de Educação, da Câmara de Educação Básica, n. 3, de 16.6.98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino médio, bem como as Bases Legais -Parte I -dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. A análise do discurso oficial toma como referência metodológica a proposição de Bardin (1977, p. 209) para os modelos de análise estrutural, procurando-se relevar os valores implícitos e as conotações dos textos legais. ENSINO MÉDIO -DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS -POLÍTICAS EDUCACIONAIS ABSTRACT NATIONAL CURRICULUM DIRECTIVES FOR SECONDARY EDUCATION: AN EVALUATION OF THEDOCUMENT. This text offers some contributions to the debate on the changes proposed to the National Curricular Directives to reform secondary education in Brazil. In the first part, the political and economic scene is evaluated as the context which generated the last stage of reforms in the educational field in the 90s. It questions the option for a model of structural reform (in the Brazilian case more restricted to the Program for Reform of Professional Education -PROEP) and of the curriculum, whose themes find their justification in the contemporary economic, social cultural and political context. It discusses the use of a "model" that bases itself on experiences developed in other countries and takes the international orientation of the multilateral organizations as its theoretical methodological reference, leaving out the peculiarities and injunctions of the Brazilian political administrative system. Such a policy measure can increase the tension and distance normally existing between government programs and the possibility of their real implementation in the school network. In the second part, it discusses the Resolution of the National Education Council, the Congress on Basic Education, no.3, of 16.698 that instituted the National Curricular Directives for secondary education, as well as the Leg...