A caracterização das regiões metropolitanas catarinenses e o estatuto da metrópole

Abstract

Caracterizar Regiões Metropolitanas solicita uma organização abrangente, envolvendo diversos municípios numa dinâmica elaborada. No Brasil, para atender a essa solicitação, foi aprovado em 2015 o Estatuto da Metrópole, uma lei federal que estabelece critérios mais rigorosos para a instituição de Regiões Metropolitanas do que os existentes até então. Buscamos entender aqui em que medida a caracterização atual das Regiões Metropolitanas de Santa Catarina se contrapõe aos critérios de caracterização sugeridos pelo Estatuto da Metrópole. Este estudo parece indicar que a adoção dos critérios estabelecidos no Estatuto da Metrópole é um bom ponto de partida para evitar a pasteurização de unidades territoriais, o que pode trazer dificuldades na gestão e a eleição de prioridades para o planejamento territorial.

Political interests in the creation process of the Metropolitan Region of Umuarama, State of Paraná

“…The initial deadline for the IUPDs to be ready would be January 2018. However, that was not what happened (Moraes, Guarda and Zacchi, 2018). The period was extended until the end of 2021 through the provisional measure no.…”

“…Even though the Metropolitan Statute establishes a characterization for MRs, presenting minimum criteria for their constitution, specialists argue these requirements could be even more restrictive (Moura and Hoshino, 2015), because according to studies carried out by using IBGE criteria, out of population cuts of medium and large urban concentrations, 26 large urban concentrations with over 750,000 inhabitants were identified, while only 12 are legitimized as metropolises, different from the 74 existing MRs today (Moraes, Guarda and Zacchi, 2018). It is pertinent to point out that IBGE legitimizes the existence of 15 metropolises in Brazil, by updating the Regic (Regions of Influence of Cities) in 2020, namely: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Brasília, Goiânia, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Curitiba, Florianópolis and Porto Alegre.…”

“…To define an MR, the Metropolitan Statute created criteria to measure the influence of the policy and established that the studies developed and made available by IBGE were used. However, political interests have showed disrespect to some guidelines of the Metropolitan Statute, such as the PSCIs, which resulted in creating many MRs (Moura and Hoshino, 2015;Moraes, Guarda and Zacchi, 2018).…”

Influência e metropolização futebolísticas na Região Metropolitana de Chapecó

“…A primeira se refere à grande produção acerca de metrópoles consolidadas, como São Paulo e Rio de Janeiro (ver CARLOS, 2003;LENCIONI, 2008LENCIONI, , 2011, e a 10.18227/2177-4307.acta. v17i43.6705 relativa baixa produção acerca de áreas em processo de metropolização que têm como núcleo urbano cidades médias, como é o caso das regiões metropolitanas de Santa Catarina (ver MILANI;SILVA, 2009;OLIVEIRA JÚNIOR, 2010;MAIA;ROLIM, 2013;MATIELLO;OTSUSCHI;ALBA, 2017;ALBA, 2017;MORAES;GUARDA;ZACCHI, 2018). A segunda limitação é que, em geral, as dimensões política e, sobretudo, econômica do processo de metropolização são privilegiadas tanto em estudos de metrópoles consolidadas quanto em novas metrópoles, deixando em segundo plano questões culturais e aquelas ligadas à dimensão do vivido (espaços de representação), valorizadas em trabalhos como os de Catalão (2010), Pereira e Vaz (2010) e de Serpa (2014).…”

Os interesses políticos no processo de criação da Região Metropolitana de Umuarama, PR

“…Para caracterizar uma RM, o Estatuto da Metrópole criou critérios para medição da influência da cidade-polo e estabeleceu que sejam utilizados os estudos desenvolvidos e disponibilizados pelo IBGE. No entanto, interesses políticos têm desconsiderado algumas das diretrizes do Estatuto da Metrópole, como as FPICs, resultando na criação arbitrária de muitas RMs (Moura e Hoshino, 2015;Moraes;Guarda e Zacchi, 2018).…”