A Comercialização Dos Resíduos Sólidos Urbanos: O Caso De Camurum

Abstract

O caso relata uma situação real sobre a comercialização de resíduos sólidos urbanos (RSU) em um município mineiro de pequeno porte. O processo de transição de um lixão para uma usina de triagem e compostagem (UTC) motivou uma disputa de interesses entre uma empresa, que pretendia se instalar na região, os comerciantes locais e os catadores que atuavam no lixão. Essa concorrência incentivou o secretário de Administração analisar as variáveis intervenientes na comercialização dos RSU municipais e a saída encontrada foi inusitada. Este caso de ensino pode ser utilizado para discussão, em especial da legislação, de temas relacionados à gestão de resíduos sólidos urbanos, principalmente no tocante à comercialização dos RSU e, a licitação e contratos que enfocam as modalidades de licitação que podem ser empregadas nesse processo.