A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo

Piccinato, Dirceu; Salgado, Ivone

doi:10.1590/2175-3369.008.002.ao05

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

2016

DOI: 10.1590/2175-3369.008.002.ao05

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A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo

Dirceu Piccinato

Ivone Salgado

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Terra urbana aforada: a regulação da produção social do espaço urbano em Jeriquara/SP

Piccinato

Salgado

2020

Risco, Rev. Pesqui. Arquit. Urban.

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A cidade de Jeriquara, situada no interior do estado de São Paulo, região de Ribeirão Preto, apresenta um sério problema quanto a gestão de seu espaço urbano. Nos processos de solicitação de verbas ou financiamento de obras junto aos governos estadual e federal é comum o poder público municipal ter suas solicitações denegadas. Tal fato acontece porque os representantes locais não conseguem comprovar a titularidade do imóvel. Essa dificuldade contemporânea de gerenciamento da cidade tem origem na fundação. Para tanto, o objetivo do presente artigo é o de examinar a conformação da terra urbana aforada para que se possa compreender a realidade atual da cidade.

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Terra urbana aforada: a regulação da produção social do espaço urbano em Jeriquara/SP

Piccinato

Salgado

2020

Risco, Rev. Pesqui. Arquit. Urban.

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Direitos reais secundários e planejamento urbano: uma alternativa às estratégias clássicas de pensar o território

Vieira

Alves

2021

urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana

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Resumo O mais amplo dos institutos de direito real secundário, a enfiteuse, se insere de modo confortável em um rol de titularidades aptas a ampliar o acesso ao solo urbano bem como fomentar a segurança habitacional pela grande extensão de direitos de propriedade que dispõe o enfiteuta. Além disso, traz incluso o dever jurídico de edificar e melhorar o imóvel, podendo servir como uma eficiente ferramenta de gestão urbana pelas suas características de flexibilidade, justiça e funcionalização. Nesse cenário, o desenvolvimento deste instituto, conjugado ao planejamento urbano, é fator primordial para minimizar a perspectiva exclusiva, excludente e absoluta da propriedade e favorecer a promoção de políticas públicas de acesso à terra. Assim, objetiva-se neste artigo compreender como o planejamento urbano, estruturado sob o desenvolvimento de direitos reais secundários, pode contribuir para democratizar o espaço urbano. Para tanto, aplicou-se o método dedutivo e pesquisa bibliográfico-documental como procedimentos metodológicos. O principal resultado indica que a política liberal não admite um maior desenvolvimento dos direitos reais secundários, estruturando o planejamento urbano, porque tal arranjo é mais conectado com uma dimensão social/funcional da cidade e vai de encontro ao que o capital precisa manter para justificar e legitimar sua violência simbólica e fática de exploração.

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A conflituosa relação entre igreja e poder público municipal no gerenciamento da terra urbana – estudo de caso: Cruz das Posses, São Paulo

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