A educação especial as políticas educacionais brasileiras: Uma abordagem histórica

Abstract

Historically, the schooling of people with disabilities was offered in a precarious and segregated way from the students considered as "normal". As a result of the advancement of concepts, regulations and new perspectives on special education students, the educational practices offered to such individuals were reformulated in the last decades of the 20th century. The present work seeks to present some of the main world milestones in different historical times on how the issue of disability and disabled people were treated, showing the evolution in the treatment given, in relation to the achievements and effects of rights directed to them. Together with the main historical milestones, this work focus on the first signs of the schooling of the person with disabilities and the paths taken by them before the conception of an inclusive perspective in regular schools. In order to reach this objective, references were used to discuss the subject, and an extensive document analysis of the norms present in the Brazilian educational legislation was conducted. Despite the advances and norms that contemplate the guidelines of the concept of inclusive education, it is worth emphasizing that it is still necessary to question the effectiveness of the existing actions planned for special education, and if they are in agreement with the established precepts about what actually contemplates an education that is in fact inclusive.

Elementos de uma escola inclusiva sob a ótica do Quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: um panorama brasileiro

“…As variáveis de acessibilidade elevador, acessibilidade sinal sonoro e acessibilidade sinal tátil, encontram-se presentes em um número muito reduzido de escolas, em todas as regiões do Brasil, indicando a necessidade de se questionar o quanto as diretrizes previstas nas legislações brasileiras estão se efetivando (Ribeiro & Silva, 2019), pois, apesar da acessibilidade ser garantida por lei (Brasil, 2008) não se faz presente na maioria das escolas. Esta constatação fica mais evidente ao se observar a quantidade de escolas em que a acessibilidade é inexistente, a exemplo da região norte, aonde mais da metade das escolas não possui acessibilidade (56,5%).…”

Políticas educacionais para as pessoas com deficiência: uma análise com base em documentos nacionais e internacionais

“…Research, Society and Development, v. 9, n.1, e144911824, 2020(CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i1.1824 Baseada nessas recomendações, foram elaboradas legislações direcionadas para as pessoas com deficiência a fim de garanti-lhes acessibilidade e inclusão em todas as instâncias da sociedade, melhores condições de vida, maior autonomia, longe da tutela, bem como a garantia de acesso e permanência ao ensino de maneira inclusiva e coerente com as necessidades de cada um. Segundo Ribeiro & Maldonado (2018), essa política considera o atendimento educacional especializado como uma das respostas às necessidades do segmento atendido pela política, e que o atendimento deve ser oferecido no ensino regular nas chamadas salas de recursos multifuncionais.…”