A ética no serviço público

Abstract

A Ética no Serviço Público é tema que reputo como dos mais relevantes na Administração Pública, pois só o exercício ético dos cargos e funções públicas é que contribuirá para que se alcance uma sociedade melhor. Assim, visando desincumbir-me deste desiderato, analisarei a ética no serviço público, partindo de uma breve conceituação sobre ética e moral, para chegar à análise do princípio da moralidade em nosso ordenamento jurídico e das regras aplicáveis aos servidores públicos. Finalmente, discorrerei sobre os sistemas de controle existentes, procurando sugerir medidas para o aperfeiçoamento do sistema vigente. 2-ÉTICA: CONCEITUAÇÃO A palavra ética origina-se do grego ethos, significando Á modo de ser ou caráter, sendo conceituada por V ÃZQUEZ 2 como" ... a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade." O objeto de estudo da ética é a moral, que se constitui de atos humanos conscientes e voluntários dos indivíduos que afetam outros indivíduos, grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto. Releva destacar que o conceito de ética é relativo, caracterizando-se por sua historicidade, de tal forma que as doutrinas éticas não podem ser consideradas isoladamente, mas dentro de um processo constante de mudança relacionado à própria evolução histórica da sociedade. 3 I