2019
DOI: 10.24933/horizontes.v37i0.614
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A gestão democrática na legislação educacional nacional: avanços, problemas e perspectivas

Abstract: Este artigo objetivou analisar as proposições mais significativas relativas à gestão democrática inscritas no conjunto normativo legal educacional nacional editado após o advento da Carta Magna de 1988, a fim de desvelar avanços, problemas e perspectivas para a materialização do referido princípio constitucional nas escolas brasileiras. A pesquisa, de natureza qualitativa, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica e documental acerca da temática em questão. Os resultados da pesquisa apontam para uma con… Show more

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“…Assim, de acordo com a LDB (BRASIL, 1996), a elaboração e posterior execução de uma proposta pedagógica, ou projeto político-pedagógico, é a primeira e principal das atribuições da escola, devendo sua gestão orientar-se para tal finalidade. A proposta pedagógica é a bússola da escola, definindo caminhos e rumos que determinada comunidade busca para si e para aqueles que se agregam em seu entorno (MILITÃO, 2019).…”
Section: Introductionunclassified
“…Assim, de acordo com a LDB (BRASIL, 1996), a elaboração e posterior execução de uma proposta pedagógica, ou projeto político-pedagógico, é a primeira e principal das atribuições da escola, devendo sua gestão orientar-se para tal finalidade. A proposta pedagógica é a bússola da escola, definindo caminhos e rumos que determinada comunidade busca para si e para aqueles que se agregam em seu entorno (MILITÃO, 2019).…”
Section: Introductionunclassified
“…Assim, de acordo com a LDB (BRASIL, 1996), a elaboração e posterior execução de uma proposta pedagógica, ou projeto político-pedagógico, é a primeira e principal das atribuições da escola, devendo sua gestão orientar-se para tal finalidade. A proposta pedagógica é a bússola da escola, definindo caminhos e rumos que determinada comunidade busca para si e para aqueles que se agregam em seu entorno (MILITÃO, 2019).…”
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