O artigo problematiza uma importante dimensão da educação na atualidade e aponta sugestões para o aperfeiçoamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), considerando sua importância para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste trabalho constituem-se de pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionário junto a 36 professores dos anos iniciais do ensino fundamental de uma rede municipal de educação no interior do Estado de São Paulo. Defendemos que o PNLD pode constituir-se num elemento para a ampliação do capital cultural dos alunos, em especial, das camadas mais desfavorecidas da sociedade que, de modo geral, não têm acesso a livros, além de relevante recurso didático no trabalho pedagógico dos professores. Propomos, mediante análise crítica, que o PNLD distribua livros didáticos consumíveis a todos os alunos da educação básica.

O presente texto, vinculado a uma pesquisa maior, teve como objetivo principal analisar como a recente substituição do FUNDEF pelo FUNDEB favorece a oferta das etapas escolares de incumbência da esfera municipal. O trabalho ora apresentado foi realizado mediante procedimentos de levantamento e análise bibliográfica e documental. Parte de um cotejamento do funcionamento dos Fundos supracitados para desvelar os atuais avanços e limites para o financiamento da educação infantil e da educação de jovens e adultos. Os resultados da pesquisa indicam que o FUNDEB representou um enorme ganho em relação à situação anterior, permitindo que os municípios voltem a investir nas etapas escolares de sua responsabilidade. Contudo, aponta o baixo fator de ponderação atribuído a educação infantil e EJA como obstáculo a ser superado.

Constituído como parte integrante de uma pesquisa mais ampla desenvolvida em nível de pós-doutoramento, o presente artigo tem como objetivo precípuo analisar conceitual e legalmente os termos monitoramento e avaliação e cotejar como os mesmos figuram nos Planos Nacionais de Educação (PNEs) aprovados no corrente século. De abordagem qualitativa, o trabalho utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em tela. Os resultados evidenciam que, apesar do monitoramento e da avaliação contemporaneamente assumirem maior proeminência no ciclo das políticas públicas e ocuparem lugar de maior destaque no atual PNE e nos correspondentes planos subnacionais aprovados sob sua vigência, este par indissociável somente se efetivará se houver ampla e permanente mobilização e participação da sociedade civil e política em prol da constituição de tais planos como epicentro das políticas educacionais em todos os níveis (nacional, estadual, distrital e municipal).

Este artigo objetivou analisar as proposições mais significativas relativas à gestão democrática inscritas no conjunto normativo legal educacional nacional editado após o advento da Carta Magna de 1988, a fim de desvelar avanços, problemas e perspectivas para a materialização do referido princípio constitucional nas escolas brasileiras. A pesquisa, de natureza qualitativa, valeu-se de levantamento e análise bibliográfica e documental acerca da temática em questão. Os resultados da pesquisa apontam para uma constante postergação da efetivação da gestão democrática mediante a estratégia de deixar a cargo dos sistemas estaduais e municipais de ensino as formulações concernentes à sua regulação/implantação.

Este artigo apresenta e discute resultados parciais da pesquisa intitulada “Desenvolvimento Profissional do Gestor Escolar na Perspectiva da Pesquisa-Ação: das representações à reorganização escolar” cujo objetivo geral é aprimorar a formação dos gestores escolares da Diretoria de Ensino de Presidente Prudente (DE/PP). O objetivo deste trabalho é apresentar o perfil dos diretores da DE/PP e identificar/analisar pela voz dos próprios profissionais o que pensam sobre diferentes aspectos que perpassam sua atuação profissional, suas concepções sobre seu papel, suas dificuldades e o que pensam sobre a gestão democrática na escola pública estadual. Problematiza, ainda, aspectos relacionados à formação destes sujeitos, a partir dos documentos gestados pela Secretaria Estadual de Educação (SEE/SP) recuperando, dessa forma, a trajetória de formação dos diretores. A pesquisa se insere na abordagem qualitativa e utiliza-se como procedimento de coleta de dados, a pesquisa documental e a aplicação de questionário junto a 35 diretores escolares. Para categorização e análise das questões abertas recorremos à técnica de análise de conteúdo e para as questões fechadas utilizamos o software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Como resultados parciais, verificou-se que a maioria dos diretores valoriza a gestão democrática e compreende o enorme desafio que isso representa em sua atuação profissional no cotidiano da escola pública. Por outro lado, os diretores têm uma percepção de sua atuação que mescla elementos com ênfase numa liderança política de incentivar a participação e a gestão democrática com uma concepção mais técnica de sua atuação. Com relação à formação continuada, constatamos que existe uma acentuada preocupação com a formação dos gestores por parte da SEE/SP, intensificada na última década.http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i3.2703