A institucionalização da gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil, sob a ótica democrática e participativa

Abstract

Este artigo tem como objetivo identificar os principais processos de gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do do Rio das Velhas' a partir de uma perspectiva democrática e participativa, enfatizando os aspectos de participação, práticas diferenciadas e transparência. A discussão proposta tem como objetivo mostrar as diferenças entre os processos decisórios e a definição de uma agenda institucional sobre Rio das Velhas que, apesar de ser considerado uma dos mais importantes bacias hidrográficas no estado de Minas Gerais, seus processos de governança institucional ainda não são plenamente conhecidos. Para isso, uma análise triangular foi efetuada tendo em conta o seu aspecto teórico, pesquisa de campo e entrevistas individuais com lideranças, de acordo com o conceito de triangulação de métodos de pesquisa. Como principais conclusões deste trabalho, é importante ressaltar tanto as dificuldades para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas consolidar um modelo de gestão democrática e participativa, como também a necessidade de autonomia para garantir ações institucionais próprias, em um cenários com fortes interesses estatais.

Governança da água e Políticas de Gestão: o caso do comitê da bacia hidrográfica do rio das Velhas

“…Realizou a busca utilizando palavraschave, tais como: Governança da água, recursos hídricos, Comitê de bacia do rio das Velhas, conflitos da água, Gestão de Recursos hídricos e Bacia do rio das Velhas. Dentre os materiais secundários, tomou-se como suportes para o desenvolvimento Research, Society and Development, v. 11, n. 3, e0111325890, 2022 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i3.25890 4 desse estudo as publicações "Dinâmica Territorial, transformações ambientais e implicações no manancial de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte-bacia hidrográfica do rio das Velhas, Minas Gerais" e "A institucionalização da Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil, sob a ótica democrática e participativa", pesquisas realizadas respectivamente pelos autores (Lemos & Magalhães, 2019) e Theodoro et al (2016). Além disso, outra fonte de consulta bastante referenciada, com informações chave e de suma importância para o desenvolvimento deste estudo foi o CBHVelhas (2021).…”

“…Segundo Theodoro et al (2016) o comitê da bacia hidrográfica do rio das velhas, por ser um dos mais antigos do país e também pertencer a capital do estado federal (Belo Horizonte) lhe confere um caráter diferenciado no contexto da governança a ser exercida, uma vez que conjuntamente com a bacia hidrográfica do rio Paraopeba tem se a mais rica e populosa região metropolitana de Minas Gerais.…”

“…Os recursos hídricos são, cada vez mais, considerados não apenas como bens naturais e insumos para as atividades produtivas, mas também como indicadores dos níveis de qualidade socioambiental presente nas regiões em que estão localizados (Theodoro et al, 2016).…”