“…IV - agrotóxicos e afins -produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento; Os agrotóxicos, portanto, possuem a função de matar fungos, insetos etc. que atacam as lavouras e controlam o crescimento das plantas, além de serem utilizados no "no tratamento de madeiras, desinsetização, na capita urbana; entre outros" (Rigotto et al;2015, p. 65). Agrotóxicos também são conhecidos por outros nomesvenenos, pesticidas, remédios, defensivos agrícolas etc., os quais conduzem a uma interpretação de maior ou menor grau de risco e de prevenção à intoxicação por esses produtos químicos (INCA, 2021, p. 241).…”