A notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes por profissionais de saúde

Abstract

Reporting family violence against children has two main benefits: it protects the child from the violence and improves epidemiological control of violence. Health professionals play an important role in this area, since they are required to report any known or even suspected case of violence. Nevertheless, when and how to report has been questioned recently. This paper discusses the problems faced by health professionals and suggests specific solutions to the Brazilian case. The authors conclude that it is necessary: (a) to clarify the legal notion of violence in Brazil, specifically the concept of suspicion; (b) to create technical manuals to guide action in this area; (c) to improve the number and quality of services to assist the population; (d) to improve studies and discussion of the consequences of reporting, mainly concerning the notion of justice transmitted to Brazilian families through this practice.

Documentary Analysis of Cases of Sexual Violence Against Boys Reported in Porto Alegre

“…The discrepancy between the presence of penetration and the final classification indicated in the forms suggests that the professionals seem to have difficulty considering the reports of the victims to certify the occurrence of SV at the time of the report. Different factors may contribute to this scenario, including but not limited to: lack of professional training, mainly due to the restricted coverage of the issue of violence in the undergraduate curricula (Gonçalves & Ferreira, 2002), resulting in confusion regarding the definition, dynamics and consequences of SV; fear, on behalf of the professionals, in relation to the legal ramifications of the notification and possible retaliation from the abusers; misleading perceptions about legal provisions (Gill & Ferreira, 2002); and the need for material evidence to confirm the SV.…”

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

“…Além disso, existem vários entraves à notifi cação no Brasil, como escassez de regulamentos que fi rmem os procedimentos técnicos para isso, ausência de mecanismos legais de proteção aos profi ssionais encarregados de notifi car, falha na identifi cação da violência no serviço de saúde e a quebra de sigilo profi ssional. 10 Os casos notifi cados apresentam grande importância, pois é por meio deles que a violência ganha visibilidade, permitindo o dimensionamento epidemiológico do problema e a criação de políticas públicas voltadas à sua prevenção.…”

Revelação do abuso sexual infantil: reações maternas

“…As autoras também agradecem a colaboração das acadêmicas do curso de Psicologia da UFRGS, Ana Paula Couto Zoltowski e Nithiane Capella Farias, na análise dos dados. O abuso sexual tem sido considerado um problema de saúde pública, com repercussões sociais, emocionais e cognitivas que podem se manifestar no curto e longo prazos (Gonçalves & Ferreira, 2002;Pfeiffer & Salvagni, 2005;Reppold, Pacheco, Bardagi & Hutz, 2002). Alguns estudos têm definido o abuso sexual infantil (ASI) como qualquer toque genital ou comportamento sexual forçado ou imposto, por meio de ameaça ou força física, a uma criança ou adolescente, no qual o perpetrador tenha pelo menos cinco anos a mais do que a vítima (Alexander, Teti & Anderson, 2000;Leifer, Kilbane & Kalick, 2004).…”