A Participação Da Sociedade Civil Nas Instituições Comunitárias Do Mercosul (1991 – 2010)

Abstract

Resumo:O presente artigo tem como tema a participação dos cidadãos nas instituições comunitárias do MERCOSUL. O problema a ser respondido é de que maneira a institucionalização do bloco impactou sobre a participação da sociedade civil organizada nas decisões comunitárias e se há uma maior preocupação em incluí-las. Neste sentido, o presente trabalho possui como objetivo geral analisar a dinâmica da participação dos cidadãos do MERCOSUL, por meio do estudo do funcionamento dos órgãos comunitários de caráter representativo. Coloca-se como objetivos específicos investigar: i) o envolvimento da sociedade civil na integração regional, a partir do reconhecimento da importância desse grupo para determinar os rumos do bloco; ii) a participação da sociedade civil nas reuniões dos órgãos comunitários; iii) o interesse dos organismos comunitários na promoção da participação popular e da questão social. O referencial teórico do artigo é a teoria construtivista das relações internacionais, que outorga importância à questão social e à participação da sociedade civil nos processos de formação de identidades. Os resultados encontrados são de que há um envolvimento maior da sociedade civil organizada, especialmente no Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL, porém ainda de maneira limitada. No âmbito do Parlamento do MERCOSUL, pouco se discute sobre a questão social e da sociedade civil e não há nenhum canal de participação direta.Palavras-Chave: MERCOSUL, Sociedade civil, Foro Consultivo Econômico-Social, Parlamento do MERCOSUL. Resumen:Este artículo tiene como tema la participación de los ciudadanos en las instituciones comunitárias del MERCOSUR. El problema a ser contestado es cómo la institucionalización del bloque tubo impacto sobre la participación de la sociedad civil organizada en las decisiones comunitárias y si hay una mayor preocupación para incluirla. En este sentido, el presente trabajo tiene como objetivo principal analizar la dinámica de la participación ciudadana en el MERCOSUR, a través del estudio del funcionamiento de las instituciones comunitarias de carácter representativo. Tiene como objetivos específicos investigar : i ) la participación de la sociedad civil en la integración regional, a partir del reconocimiento de la importancia de este grupo para determinar la dirección del bloque; ii ) la participación de la sociedad civil en las reuniões de los órganos del MERCOSUR y iii ) el interes de los organismos comunitários en la promoción de la participación popular y la cuestión social. El marco teórico de este artículo es la teoría constructivista de las relaciones internacionales, que da importancia a las cuestiones sociales y la participación de la sociedad civil en los procesos de formación de la identidad . Los resultados encontrados son que hay una mayor participación de la sociedad civil, especialmente en el Foro Consultivo Económico -Social del MERCOSUR, pero todavia de manera limitada . En el marco del Parlamento del MERCOSUR , poco se discute acerca de la cuestión social y la sociedad civil y n...