A pedofilia e suas narrativas: uma genealogia do processo de criminalização da pedofilia no Brasil

Abstract

Uma tese de doutorado é o resultado de um trabalho coletivo. Este estudo não é diferente tal a quantidade de contribuições ao longo dos anos, desde a elaboração do projeto de pesquisa até a revisão ortográfica antes da impressão final. Como ainda não há autoria coletiva para a escrita de teses, gostaria de agradecer a todos que tornaram esse empreendimento acadêmico possível.Em primeiro lugar, agradeço ao Prof. Dr. Sérgio Adorno, meu orientador, pela confiança e apoio, mas, sobretudo, pelas conversas amigáveis e pela certeza de que a vida não faria sentido sem música. Agradeço aos membros da banca de qualificação: a Profa. Dra. Ana Lucia Pastore Schriztmeyer e o Prof. Dr. Marcos César Alvarez, pelas críticas e sugestões preciosas que contribuíram para o aperfeiçoamento do enfoque da tese. Aos professores e funcionários do Programa de Pós-graduação em Sociologia da FFLCH/USP. Agradeço também aos colegas da turma de 2010, especialmente Joaquim Maloa, Ariadne Natal, Fábio Tsunoda, Isabelle Anchieta, Juan Ernesto Mora e Patrícia da Silva Santos. Agradeço imensamente à Sérgia Santos, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP), pela ajuda nos momentos mais críticos. Agradeço aos colegas de congressos e seminários acadêmicos, especialmente os participantes dos grupos de trabalho sobre sexualidade da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e da Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM). Apesar do breve contato, tenho certeza que as contribuições nos diálogos foram essenciais à pesquisa.Aos meus amigos, em especial aos que contribuíram diretamente para este trabalho com palavras de apoio, leituras, críticas, sugestões e gestos de solidariedade.

Vulnerability and its potential perils - on the criminalization of online luring in Canada and court cases tried in Ontario (2002-2014)

“…In comparison to Brazil -and this should be seen as a problematization -, such connotations do not seem to be as widely disseminated. In Brazil, the existence of an "anti-pedophilia crusade" to criminalize child luring is acknowledged(Lowenkron, 2015;Rodrigues, 2017). There is no space in this article for this discussion, but I point out to the relevance, in the wake of the studies of Lowenkron and Rodrigues, of deepening the reflection on the legal significance of the attempt to criminalize pedophilia in Brazil.…”

“…In Brazil, the best known case of moral panic related to sex abuse was the Escola Base case in 1994. This is one of the illustrative cases of moral panic analyzed byRodrigues (2017). But Rodrigues' text goes beyond to discuss the fabrication of contemporary subjectivities in the light of michel Foucault's work and pedophilia narratives.…”

Expansão do senso comum: A violência sexual contra crianças e adolescentes interrogando o sujeito ético contemporâneo

“…Cf. a análise queRodrigues (2014) faz do médico Eugênio Chipkevitch, acusado de abusar sexualmente de crianças.18Batista, V. M. (2003). O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história.…”

Vulnerabilidade e perigo potencial o processo de criminalização do assédio sexual online no Canadá e casos julgados em Ontário (2002-1014)

“…Em comparação com o Brasil, contudo -e aqui levanto apenas uma problematização -, esse uso não me parecer ser tão disseminado. Em nosso país há, inclusive, a denominada "cruzada anti-pedofilia", buscando sua criminalização(Lowenkron, 2015;Rodrigues, 2017). Não há espaço neste texto para proceder a essa discussão, mas deixo indicada a importância, na sequência dos estudos de Lowenkron e Rodrigues, de aprofundar a discussão sobre o significado jurídico da tentativa de criminalização da pedofilia no Brazil.…”