A política externa brasileira para refugiados: entre a lógica das consequências e a lógica da adequação

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar, a partir de uma perspectiva construtivista, qual lógica orientou o comportamento brasileiro no tratamento desta questão desde os anos 1950 até o governo Dilma Rousseff (2011-2016). Utilizando a abordagem de Alexander Wendt e de Martha Finnemore sobre lógica da adequação e lógica das consequências, este artigo parte da constatação de que embora o Brasil seja reconhecido como um país que historicamente respeita os direitos humanos e acolhe refugiados, nem sempre o seu comportamento refletiu uma abordagem solidária e alinhada às normas para tratamento do tema. Durante diferentes fases, a lógica das consequências se impôs na política externa brasileira, limitando a adesão do Brasil às normas internacionais que regulamentavam a acolhida aos refugiados e guiando suas ações para viés mais pragmático do que humanitário. A partir dos anos 1990, com o processo de redemocratização e reforço dos direitos humanos como tema central no ordenamento doméstico e internacional, a política brasileira para refugiados orientou-se conforme a lógica da adequação, refletindo um processo mais amplo de participação ativa do Brasil na ordem internacional. No entanto, conclui-se que a lógica da adequação ainda convive com a lógica das consequências na política brasileira para refugiados.