A Rede De Políticas De Saúde Pública E a Cooperação Sul-Sul: Os Casos De Moçambique E Angola

Abstract

Resumo Análises da cooperação brasileira para o desenvolvimento frequentemente tomam o Ministério das Relações Exteriores e a Agência Brasileira de Cooperação como ponto de partida institucional. Contudo, pesquisas de campo realizadas pelos autores no Brasil, Angola e Moçambique sugerem ser necessário conferir maior ênfase analítica ao papel das chamadas agências executoras e das redes de políticas de que fazem parte. Com foco no setor da saúde, este artigo parte da Rede de Políticas de Saúde Pública para então analisar as ações de cooperação brasileira em Moçambique e Angola. Baseado nos processos de constituição e consolidação dessa rede, o argumento avança no sentido de que o engajamento dos agentes da rede em projetos de cooperação Sul-Sul deve ser compreendido de forma mais ampla, paralela à da extensão internacional da própria rede, elemento que pode ser verificado no portfólio de projetos brasileiros na área da saúde nos dois países africanos. Conclusões alcançadas com essa abordagem sinalizam, do ponto de vista da formulação de políticas, a necessidade de consolidação do que os cooperantes brasileiros do campo da saúde denominam cooperação estruturante. O texto defende, ainda, maior investimento em trabalhos de campo como meio para melhor compreender a articulação entre cooperantes brasileiros e seus parceiros na África lusófona.

Gestão da Atenção Primária: desafio para a cooperação internacional em saúde

“…The case examined also enabled us to identify what Esteves et al 19 called an attempt at the international extension of Brazilian experiences in public health, which carries with it conceptual choices (universal participation and access, among others), and chooses of policy that link public health and development in a broad manner. Thus, one realizes the contributions of the ProForsa project between Brazil and Angola went both ways, with valuable contributions from Japan.…”

A desigualdade entre países do Sul-Sul com relação ao direito à saúde

“…Brasil e Moçambique são países geopoliticamente do sul global. Embora a trajetória de um país e de outro seja diferente, certos estudiosos apontam certas convergências e divergência em torno da desigualdade no usufruto dos direitos à saúde enquanto um direito fundamental (Esteves, Gomes, & Fonseca, 2016). Relativamente ao cumprimento do plasmado na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (UNESCO, 2005), assim como a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), entre os dois países nasceu uma relação de cooperação.…”

“…Relativamente ao cumprimento do plasmado na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (UNESCO, 2005), assim como a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015), entre os dois países nasceu uma relação de cooperação. Tal cooperação por um lado visa não só de transferência de experiências exitosas em matéria de saúde entre os dois países, como também confere ao governo brasileiro um posicionamento internacional em relação ao campo da saúde global (Esteves, Gomes, & Fonseca, 2016).…”

Mobilising international embeddedness to resist radical policy change and dismantling: the case of Brazil under Jair Bolsonaro (2019–2022)

“…See, for example,Siméant-Germanos (2010).9 For discussions applied to the Brazilian case, see, for example,Esteves et al (2016) and.10 For an overview of the working (or loyalty), shirking, and sabotage triad in bureaucracy studies, seeBrehm and Gates (1997).…”