A relação profissional-paciente: o entendimento e implicações legais que se estabelecem durante o tratamento ortodôntico

Abstract

ResumoObjetivo: investigar a relação profissional/paciente na área da Ortodontia. Foram analisados os aspectos legais que permeiam o tratamento ortodôntico. Metodologia: a pesquisa foi realizada por meio de dois questionários: um dirigido a 10 profissionais da área de Ortodontia e o outro dirigido a 100 pacientes em tratamento ortodôntico dos respectivos profissionais. Resultados: a análise das respostas obtidas demonstrou que a preocupação estética é a principal motivação que leva os pacientes aos consultórios ortodônticos. Os profissionais acreditam existirem fatores imprevisíveis que podem intervir no desenvolvimento e no resultado do tratamento ortodôntico. Apesar deste fato, 40% dos profissionais asseguram ao paciente o sucesso do tratamento. Para todos os profissionais, o principal meio de defesa do ortodontista frente a um processo de responsabilidade civil é o prontuário completo. Porém, 90% dos entrevistados não possuem em seu prontuário a ficha de procedimentos executados, com as intercorrências anotadas e assinatura do paciente, pressupondo o consentimento do tratamento. Nos contratos escritos de honorários e manutenção foi verificado que 50% dos profissionais formalizavam o registro. Conclusão: concluiu-se que existe uma preocupação em relação à parte financeira, e os profissionais não vêem a correta execução do prontuário principal como um meio de defesa e tampouco preocupam-se em fornecer informações claras e por escrito aos seus pacientes.Palavras-chave: Ortodontia. Relação profissional-paciente. Aspectos legais.

Avaliação do perfil dos profissionais da área de Ortodontia quanto às condutas legais

“…The best way for dental surgeons to legally protect themselves is through documentation. 4,6,7,10,12 Garbin et al 9 observed that most dentists (66%) do not have a formal term of service agreement. Melani et al 6 reported that 53% of patients affirmed having signed some sort of document prior to starting treatment.…”

“…4,6,7,10,12 Garbin et al 9 observed that most dentists (66%) do not have a formal term of service agreement. Melani et al 6 reported that 53% of patients affirmed having signed some sort of document prior to starting treatment. In the present study, most specialists in orthodontics (61%) use a written and signed dental contract, as shown in Figure 2.…”

“…Melani et al 6 observed that few orthodontists (28%) inform their patients in writing about the length of treatment. In our work, 78.9% of dental surgeons define the duration of treatment for their patients, and 21.1% do not.…”

“…It is an agreement between two or more persons, on account of a licit and possible object, with the intent of acquiring, preserving, modifying or extinguishing rights. 5,6 The rise in lawsuits is due to the general lack of information given to patients, turning them into litigants. Therefore, it becomes necessary to clarify the objectives aimed at the conclusion of treatment, what functional benefits there are, and what type of improvement the treatment will provide in terms of dental and facial esthetics.…”

Fatores associados às faltas em tratamentos ortodônticos em centro de especialidades odontológicas

“…The construction of a tie between patient and professional is very important, and it should be maintained during dental care 21,22 . A change of professional may interrupt the patient/professional tie, and may cause problems in the sphere of civil responsibility, in filling out the patient record charts, re-starting treatment and abandonment of treatment 21,26 . For Rodrigues et al listening to and communication with the patient and/or guardian must go through all the stage of health production, and are factors for successful dental practice 25 .…”