Abordagem geoecológica e jurídica para estudo de adequação de aterros de resíduos sólidos na bacia hidrográfica do Pontal do Paranapanema, São Paulo (Geoecological and legal approach to the study of solid waste landfill adequacy on the Pontal do Paranapanema watershed, São Paulo)

Abstract

The objective of this study was to apply a geoecological approach to evaluate the conditions of the areas occupied by the 22 solid waste landfills located in Water Resources Management Unit (UGRHI) 22, to analyze if these landfills meet current legal restrictions. The method proposed consists of two main stages: creating a thematic map to represent the geoecological state of the UGRHI-22 and producing a legal restriction map of the landfills. The geoecological map results based on the combination of different natural components of the region, such as geology, geomorphology and pedology, applied with different weights, resulting in five classes of geoecological states: homeostatic; moderate-homeostatic; intermediate; moderate-fragile and fragile. For mapping the legal restrictions on landfills, we applied laws and related ordinances such as minimal distances of urban areas, water bodies, airport security, highways and conservation units. Results show 50% of the landfills operating in UGRHI-22 are in areas of lesser or not recommended geoecological classes and not in accordance with the required legal standards. We concluded that the geoecological approach enables the study of the consequences of the solid waste improper disposal by relating soil geological and geomorphological aspects of the region.

Nível De Adequabilidade Socioambiental De Áreas De Aterros Em Operação

“…Estudos recentes (PINHEIRO, 2019;KHODAPARAST et al, 2018;KHOSHAND et al, 2018;KARIMI et al, 2018;KHAN et al, 2018;YILDIRIM et al 2018;OSCO et al, 2018;COLVERO et al, 2018;SAATSAZ et al, 2018;OLIVEIRA et al, 2017;JERIE e ZULU, 2017;BOSOMPEM et al, 2016;RAHMAT et al, 2017;TORABI-KAVEH et al, 2016;YAZDANI et al, 2015) têm abordado questões como a avaliação de áreas adequadas para implantação de aterro sanitário considerando critérios ambientais e socioeconômicos e a avaliação dos aterros já instalados relacionados a aspectos legais (OSCO et al, 2018;COLVERO et al, 2018;SAATSAZ et al, 2018;JERIE e ZULU, 2017;YAZDANI et al, 2015). No Brasil, um estudo identificou áreas livres de restrição para a instalação de aterros, no estado de Goiás, e verificou que a localização de 78% dos aterros e lixões existentes estão em áreas inadequadas na perspectiva legal (COLVERO et al, 2018).…”

“…Esse estudo avaliou as características físicas como a geologia e pedologia do município, verificando a potencialidade geoecológica à instalação de aterros sanitários, e constatou que o município estudado possui altos níveis de fragilidade ambiental. Outra abordagem, avaliou as áreas ocupadas por aterros de 22 municípios da região, considerando o estado geoecológico e aspectos legais da área de estudo, constatando que 40% dos aterros em operação estão em áreas de classes geoecológicas pouco ou não recomendadas, e não estão de acordo com os parâmetros legais exigidos (OSCO et al, 2018). Este estudo abrangeu menor quantidade de municípios (22) da região oeste de São Paulo e não considerou todos os critérios restritivos e recomendados pelas normas e leis, que minimizam os impactos negativos de um aterro.…”