Accountability no Mato Grosso do Sul: um retrato a partir dos portais eletrônicos municipais

Abstract

Com o objetivo verificar a capacidade de accountability dos portais eletrônicos municipais do estado do Mato Grosso do Sul (MS), foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa e quantitativa nos portais eletrônicos das 79 prefeituras do MS. Como técnica de coleta de dados foi utilizado o protocolo de busca, tendo como referência o estudo de Raupp e Pinho (2013). Os municípios foram classificados de acordo com a capacidade alta, média, baixa ou nula nas dimensões de prestação de contas, transparência e participação da accountability. As evidências revelam que nas dimensões da transparência e participação, os portais apresentam bons resultados para a construção da accountability. Contudo, quanto à prestação de contas, a maioria das prefeituras municipais não cumpre a legislação e tampouco divulgam informações financeiras com enfoque nos stakeholders, demonstrando que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que de fato exista uma cultura de accountability no MS.

Assistência Estudantil à luz da accountability: instrumento de medição em portais eletrônicos

“…Alguns protocolos para aferir a accountability foram encontrados na literatura (Andrade & Raupp, 2017;Baraldi, Borget e Fabre, 2019;Caleffi & Raupp, 2017;Cruz & Zucolotto 2020;Ferreira et al, 2020;Laguna, Grande e Zurdo, 2021;Martins & Peixe, 2020;Moraes Jr., Carneiro & Silva Neto, 2015;Passos, 2020;Pinto Filho, Rita & Pinto, 2020;Raupp & Pinho, 2011;2013;Rocha, Zuccolotto e Teixeira, 2020;Silva, Mont-Mor & Rodrigues, 2019;Vieira et al, 2018) De forma a aferir a accountability da AE, o foco refere-se às saídas da política, como forma de averiguar a entrega efetiva dos serviços. Para tanto, utilizou-se como referência modelo proposto por Passos (2020), que se utilizou da capacidade de aderência aos dispositivos do PNAES, normativas do TCU e instrumentos da LAI como referência.…”

Accountability em câmaras municipais: (re)visitando portais eletrônicos do estado de Santa Catarina

“…Added to this is the justification that studies are usually directed at analyzing accountability in the politics of the executive (Akutsu & Pinho, 2002;Vaz, 2003;Prado, 2004;Pinho, 2006;Pinho, 2008;Cruz, Silva, & Santos, 2009;Cruz, Ferreira, Silva, & Macedo, 2012;Raupp, 2014;Buta, Teixeira, & Schurgelies, 2018;Sell et al, 2018;Vieira et al, 2018), there being a lack of studies for the Legislative and even more so at the municipal level. The works of Cunha and Santos (2005) and Raupp and Pinho (2015) are closer to the theme of the article in terms of empirical object.…”