RESUMOA presente pesquisa destina-se a traçar uma trajetória dos programas governamentais brasileiros sobre alfabetização da criança no período pós-1988. Investigou-se os percalços das políticas públicas de alfabetização da criança que circundam programas voltados para área, a fim de responder a questão: Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa: o novo ou tudo de novo? Buscou-se pesquisa documental e bibliográfica acerca dos programas PCN em Ação -Alfabetização, GESTAR, PROFA, PRALER, PRÓ-LETRAMENTO, PAIC, Programa Além das Palavras e o atual programa PNAIC. Concluiu-se que são programas de governo que ganharam nomes diferentes, com formatos quase idênticos e nem sempre tiveram as instituições formadoras pautadas nas universidades; seguem uma linha de formação continuada à distância com encontros presenciais, utilizando materiais semelhantes e matrizes teóricas divergentes. Especificamente como política de alfabetização para crianças até oito anos a nível nacional, esse momento foi pensado a partir do PNAIC, fazendo notório o avanço dentro do contexto das políticas públicas, ao considerarmos o ineditismo de uma pactuação a nível nacional, uma vez que os programas anteriores atendiam a alfabetização na educação infantil, EJA e os anos iniciais do ensino fundamental como um todo. Palavras-Chave: Políticas Públicas; Alfabetização da criança; Programas de Governo; PNAIC.
EDUCATIONAL POLICY OF CHILD LITERACY FOR PROGRAMS, PROJECTS AND PACTS: THE NEW OR ALL AGAIN?ABSTRACT This research is intended to draw a trajectory of brazilian government programs on children's literacy in the post-1988 period. Investigated the mishaps of public policies on child literacy programs for surrounding area in order to answer the question: National Pact for literacy in Certain Age: new or over? It sought to document and literature about the PCN em ação -Alfabetização, GESTAR, PROFA, PRALER, PRO-LITERACY, PAIC, Program In addition to the words and the current PNAIC program. It was concluded that are government programs that have earned different names, with almost identical formats and not always have the training institutions guided in universities; follow a line of continuous distance learning with face meetings, using similar materials and different theoretical frameworks. Specifically as literacy policy for children up to eight years at national level, that moment was thought from PNAIC, making notable progress within the general political context, to consider the uniqueness of a pact at national level, since programs Previous attended literacy in early childhood education, adult education and the early years of elementary school as a whole.