Algumas lições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Carvalho, Inaiá Maria Moreira de

doi:10.1590/s0102-88392004000400007

Cited by 24 publications

(31 citation statements)

References 1 publication

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Contudo, avaliações precedentes do BEM-BH indicam o cumprimento da meta de garantir e aumentar a frequência escolar da população-alvo (PBH/UFMG, 2004), à semelhança de outros casos brasileiros (Ferro & Kassouf, 2005;Carvalho, 2004;Nobre, 2003). Em uma capital localizada na Região Nordeste, foram observados crianças e adolescentes trabalhadores frequentes às aulas (Oliveira & Francischini, 2003).…”

Section: Discussionunclassified

“…O Programa Bolsa-Escola é o primeiro a desviar o foco da assistência social para o desenvolvimento social (Pero & Szerman, 2005;Carvalho, 2004;Aguiar & Araújo, 2002). Estudos sugerem que programas de transferência de renda condicionados são efetivos no aumento do uso de serviços preventivos pela população e também na melhoria dos indicadores de saúde (Lagarde et al, 2007).…”

Section: Introductionunclassified

See 1 more Smart Citation

A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos

Diniz¹,

Assunção²,

Caiaffa³

et al. 2012

Educ. Soc.

View full text Add to dashboard Cite

O trabalho infantil atinge mais de cinco milhões de crianças e adolescentes no Brasil e é atribuído principalmente à pobreza. Este artigo tem por objetivo estudar as características das famílias com e sem registro de trabalho infantil inscritas no Programa Bolsa-Escola de Belo Horizonte e comparar os dois grupos para se detectar fatores possivelmente associados ao trabalho infantil. Foi realizado estudo transversal com 9.252 famílias participantes do programa, de 2003 a 2006, com enfoque nas características do domicílio, da mãe e da família. Entre as 9.252 famílias estudadas, 1.293 (13,9%) apresentaram registro de trabalho infantil. Observou-se relação positiva entre a ocorrência de trabalho infantil e o maior número de pessoas na casa, ausência do cônjuge no domicílio, baixa escolaridade da mãe e inserção trabalhista da mãe. Apesar da consolidação do programa, o trabalho infantil continua presente entre os bolsistas. Além da pobreza, outros fatores podem contribuir para o trabalho infantil.

show abstract

Section: Discussionunclassified

Section: Introductionunclassified

A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos

Diniz¹,

Assunção²,

Caiaffa³

et al. 2012

Educ. Soc.

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Deu-se prioridade ao estado de Mato Grosso do Sul onde eram apontadas diversas denúncias de trabalho de crianças e adolescentes trabalhando em condições inaceitáveis na colheita de erva--mate e em carvoarias de 14 municípios do estado. Nas carvoarias o ambiente era insalubre, além de exigir das crianças e adolescentes desgastes físicos desproporcionais ao desenvolvimento biológico, com exposição ao calor excessivo proveniente dos fornos e do sol (Carvalho, 2004).…”

Section: Antecedentes E Implantaçãounclassified

“…Apesar do reconhecimento o Programa também recebeu críticas quanto à gestão, infraestrutura insufi ciente para atividades socioeducativas e a incapacidade de transformar as condições de vida e perspectivas dos usuários (Carvalho, 2004).…”

Section: Antecedentes E Implantaçãounclassified

Quando a educação não é solução: política de enfrentamento ao trabalho infantil

Alberto

Yamamoto

2017

Temas Psicol.

View full text Add to dashboard Cite

ResumoO objetivo deste artigo é analisar as mudanças empreendidas pelo governo brasileiro nas políticas pú-blicas de enfrentamento ao trabalho infantil. O processo democrático do país na década de 1980 em busca de equidade e justiça social, a parceria com organizações internacionais resultaram na ratifi cação das normas internacionais, criação de legislações específi cas e constituição na década de 1990 de uma política pública: o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O PETI aliava transferência de renda e educação. Apesar das críticas internas e internacionais recebeu recomendações de continuidade porque foi reconhecido como política de enfrentamento ao trabalho infantil. Mas a partir de 2005 o governo brasileiro empreendeu mudanças justifi cando a necessidade de aprimoramento da gestão. Extinguiu o PETI e instituiu outra política que focaliza transferência de renda e pobreza. Retirou o foco do trabalho infantil e da educação porque fez uma leitura de suas causas, essencialmente atreladas à pobreza. Deixou o foco da assistência e da proteção social no indivíduo e passou para proteção à família, através de serviços socioassistenciais fragmentados, focalizados na indigência e vigilância social em vez de investir em políticas educacionais e universais. Palavras-chaves: Trabalho infantil, políticas públicas, educação. When Education is Not the Solution: Public Policy in the Fight against Child Labor AbstractThe aim of this article is to analyze the changes in public policy against child labor introduced by the Brazilian government. The democratic processes of the 1980s in defense of social equity and justice, and the partnership with international organizations resulted in the ratifi cation of international guidelines, the creation of specifi c legislation and the development of public policy against child labor in the 1990s. The result of this process was the Child Labor Eradication Program (PETI), which combined income transfer and education. Despite national and international criticism, its continuation was strongly supported for its contribution to the eradication of child labor. However, starting in 2005, the Brazilian government implemented a series of legislative changes in a supposed attempt to improve managerial effectiveness. The PETI was extinguished and replaced by an income transfer policy with a focus on 1 Endereço para correspondência: Rua Marieta Steimback Silva, 320, Edifício Maison Miramar,

show abstract

“…MORAES, 2000;WALDVOGEL, 2003;BRASIL, 2006;ROBAZZI et al, 2006). Em 1996, o Brasil implantou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), para combater as formas de trabalho consideradas mais perigosas, insalubres, degradantes, assim como a inserção precoce no mundo do trabalho (CARVALHO, 2004). Entretanto, casos de morte por acidente de trabalho de menores de idade registrados no território nacional no período estudado, inclusive para menores de 14 anos e até em menores de 5 anos, indicam a gravidade dessa situação.…”

Section: Introductionunclassified

Acidentes de trabalho fatais e a qualidade das informações de seus registros em Uberaba, em Minas Gerais e no Brasil, 1997 a 2006

Iwamoto

Camargo

Tavares

et al. 2011

Rev. bras. saúde ocup.

View full text Add to dashboard Cite

RESUMO OBJETIVO: caracterizar os acidentes de trabalho fatais e analisar a qualidade das informações de seus registros. MÉTODO: estudo ecológico com análise descritiva dos óbitos por acidentes de trabalho no Brasil, em Minas Gerais e no município de Uberaba, no período de 1997 a 2006. Utilizou-se como fonte de dados as informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e o Sistema Único de Benefícios (SUB), do Ministério da Previdência e Assistência Social. RESULTADOS: as causas mais comuns de acidentes de trabalho fatais estão relacionadas com os acidentes de trajeto e atingem principalmente homens da faixa etária entre 25 e 44 anos. Constatou-se um elevado percentual de informação ignorada no campo direcionado à identificação da relação do óbito com o acidente de trabalho, alcançando, no período, média de 82,9% em nível nacional, de 84,5% no estadual e de 79,6% no municipal. Quanto à qualidade das informações do SIM, segundo os critérios propostos pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, é considerada muito ruim para informar sobre acidentes de trabalho, sendo um fator limitante para o planejamento de ações no campo da saúde do trabalhador a partir desta fonte de dados. CONCLUSÃO: são necessárias, portanto, formas mais eficazes de registro das informações relacionadas aos acidentes de trabalho fatais.

show abstract

Algumas lições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Cited by 24 publications

References 1 publication

A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos

A prática do trabalho infantil entre os beneficiários do Programa Bolsa-Escola Belo Horizonte: um estudo sobre os determinantes sociodemográficos

Quando a educação não é solução: política de enfrentamento ao trabalho infantil

Acidentes de trabalho fatais e a qualidade das informações de seus registros em Uberaba, em Minas Gerais e no Brasil, 1997 a 2006

Contact Info

Product

Resources

About