ResumoA migração sempre esteve presente na história do Brasil e esta apresenta impactos sobre a acumulação de capital humano das diferentes regiões. Todavia, as pesquisas sobre a relação entre migração e capital humano são escassas no país, sobretudo por causa da predominância da mobilidade de pessoas com baixos níveis de qualificação, especialmente até o fim dos anos 1970. Assim, neste trabalho são analisados os impactos da migração interestadual de indivíduos com diferentes níveis de qualificação sobre a formação de capital humano no local de origem do migrante. Para isso, utiliza-se um modelo de painel dinâmico, estimado com dados da PNAD, entre os anos de 2001 e 2013. Os resultados indicaram que a migração de pessoas com elevada qualificação incentiva a ampliação da frequência escolar na quinta série do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio, enquanto a mesma não afeta a frequência ao primeiro ano do ensino superior. A migração de pessoas com baixa qualificação, porém, desestimula a frequência ao ensino superior, uma vez que os indivíduos residentes em áreas menos desenvolvidas não precisam se qualificar para obter maiores rendimentos, bastando migrar para áreas desenvolvidas com o nível de escolaridade que estes já possuem. Assim, a hipótese do brain gain não se confirma num contexto relacionado à frequência ao ensino superior. Palavras-chave: migração interestadual, qualificação, capital humano.
IntroduçãoA literatura sobre o crescimento econômico considera que a acumulação de capital humano é um dos principais fatores que determinam o crescimento. A mobilidade deste capital entre as regiões pode afetar tanto a sua acumulação quanto o desenvolvimento econômico das diversas localidades. Neste sentido, Liu e Shen (2014) consideram que o influxo de pessoas com elevados níveis de educação pode acelerar a acumulação de capital humano, facilitando as atividades inovadoras e melhorando o potencial de crescimento endógeno das áreas receptoras.Os primeiros trabalhos sobre a migração interna não se preocuparam com o nível de qualificação do migrante, visto que consideravam apenas a necessária transferência do excedente de trabalho do campo para as cidades, como Lewis (1954), Todaro (1969) e Harris e Todaro (1970).Entretanto, segundo Bildirici et al. (2005), em meados da década de 1960, quando a Inglaterra