Ambiente, pessoas e labor: APLs além do desenvolvimento econômico na mineração de opalas em Pedro II, no Piauí

Abstract

Este artigo propõe que políticas públicas voltadas para arranjos produtivos lo0cais (APLs) têm um importante potencial para melhorar o desempenho dos pequenos garimpos e minas de gemas no Brasil, desde que integrem questões ambientais e sociais às ações voltadas ao desenvolvimento econômico. Esse argumento é baseado no estudo empírico dos problemas socioambientais enfrentados pelo APL de opalas em Pedro II, no Piauí. O estudo foi desenvolvido através da metodologia de estudos de caso, envolvendo extensa revisão bibliográfica, pesquisa em documentos do APL e entrevistas com vários integrantes do arranjo. Entre os resultados da pesquisa, foram identificadas algumas questões que vêm inibindo o pleno desenvolvimento do APL, como as condições de trabalho e a mitigação dos impactos ambientais, cujas melhorias dependem de recursos humanos e financeiros, bem como de vontade política. Entretanto, um segundo grupo de questões suscita um debate mais amplo, que envolve outros APLs de base mineral, como o equilíbrio de forças entre os diferentes elos da cadeia produtiva, a criação de alternativas econômicas no caso da exaustão das jazidas existentes, a tributação das atividades minerais e o redesenho dos procedimentos de licenciamento de atividades minerais, para que estas se dêem de maneira mais sustentável.

Pelos caminhos das pedras: os desafios das cooperativas na mineração em pequena escala ## The stone ways: the challenges in cooperatives in small-scale mining

“…Ademais, segundo os autores, "essa realidade termina, ainda, por desestimular a formalização das atividades, uma vez que pequenos empresários acabam preferindo atuar na informalidade e correr o (baixo) risco de multas a ter que passar por um processo tão lento e custoso." (MILANEZ;PUPPIN, 2009, p. 541).…”

Governança territorial e inovação social nos processos de desenvolvimento regional em territórios de mineração: um modelo teórico em construção

“…In new regional development processes in mining territories, many actors have questioned how governments, businesses and communities could take economic and social opportunities from the development of natural capital of a region, while, at the same time, seeking to solve conflicts and problems, to ensure a more balanced and even-handed present and a future condition that is better than before the mineral extractive process began (MILANEZ and OLIVEIRA, 2009;ECHEVARRIA, 2001), under economic, social and environmental viewpoints, especially at local and regional levels. The goal of this paper is answering the question by passing through the governance.…”

Organização social dos mineradores de opala:

“…Ao fazer uma busca por estudos que tratam de cooperativas no setor mineral no estado do Piauí não foram encontrados trabalhos publicados. As pesquisas encontradas abordam a mineração de Opala em Pedro II quanto aos impactos ambientais resultantes da extração da gema, bem como quanto a sua relação com o turismo na região (MILANEZ;OLIVEIRA, 2008;GOMES, 2011;MI-LANEZ;OLIVEIRA, 2009;CARVALHO, 2015;AQUINO, 2016;SOUSA et. al., 2020), porém sem analisar a forma de funcionamento da cooperativa de garimpeiros, sua governança e gestão, deixando assim uma lacuna no campo de pesquisa que o presente estudo busca trazer contribuições.…”