Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

Abstract

Este estudo tem o objetivo de analisar sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET, sigla em inglês) se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no Governo Federal Brasileiro nas áreas da saúde e educação foram realizadas com base em processos estáveis ou em momentos de mudanças bruscas (atípicas), no período de 2000 a 2018. As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 30 de novembro de 2019, sendo utilizados os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk para testar a normalidade das alocações dos recursos. Os resultados apontaram que as decisões foram tomadas com base em processos estáveis. As variações percentuais das aplicações dos recursos ocorreram com bases incrementais (distribuição normal). Esta pesquisa contribui com a literatura que trata das análises das alocações dos recursos públicos ao utilizar o modelo teórico. Os achados mostram que é necessário repensar as alocações dos recursos orçamentários das áreas da saúde e educação no Brasil, que as tomadas de decisões incrementais precisam ser revistas e que a judicialização na área da saúde pública necessita de uma discussão aprofundada dos Poderes Legislativo e Executivo.

Restos a pagar das universidades federais brasileiras: uma análise no período de 2015-2022 sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado

“…Desde então, os estudos com base na Teoria do Equilíbrio Pontuado têm avançado no âmbito internacional, a partir da perspectiva da realidade Norte-Americana. No Brasil, porém, a PET tem sido modestamente utilizada para compreender o processo de formulação e execução das políticas orçamentárias em seus vários níveis de governo, contemplando períodos incrementais e pontuais na análise da execução orçamentária, evidenciando que a Teoria Incremental, por si só, não explica o fenômeno das políticas públicas (Silva, Nascimento & Silva, 2022).…”

Remains payable from brazilian federal universities: an analysis in the period 2015-2022 from the perspective of Punctuated Equilibrium Theory

“…Since then, studies based on the Punctuated Equilibrium Theory have advanced internationally, from the perspective of the North American reality. In Brazil, however, PET has been modestly used to understand the process of formulating and executing budget policies at its various levels of government, contemplating incremental and specific periods in the analysis of budget execution, showing that the Incremental Theory, in itself, does not explain the phenomenon of public policies (Silva, Nascimento & Silva, 2022).…”