Análise De Iniciativas De Redd+ Na Perspectiva De Responsabilização E Permanência Dos Recursos Florestais

Abstract

A redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+)tem sido abordada no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidassobre a Mudança do Clima como instrumento central para mitigar alteraçõesclimáticas. O Brasil é um país-chave nesse assunto, pois tem compromissosinternacionais de redução do desmatamento, iniciativas de REDD+ emandamento e a questão fundiária como fator crítico de desmatamento.Esta pesquisa teve como objetivo analisar iniciativas de REDD+ segundo oregime fundiário, com ênfase nos fatores de responsabilização (detentor dodireito) e de permanência dos recursos florestais. Cinquenta e seis iniciativasde REDD+ foram consideradas e analisadas por meio de 17 variáveis. Para oprimeiro fator, foram mapeadas iniciativas em propriedades públicas, privadase mistas que apresentaram diferenças entre proponentes do projeto, porémcom características geográficas equiparadas. Em relação à permanência, asiniciativas, independentemente do tipo de propriedade, estão em áreas deconflitos fundiários e direcionaram ações para o monitoramento florestal,porém foram identificadas variações entre os agentes do desmatamento ea presença de moradores que não detêm a propriedade. Esses resultadosapontam diferentes lacunas nas questões fundiárias, o que demanda umaabordagem diferenciada, de acordo com o tipo de propriedade, para garantiros resultados de REDD+.