Análise Institucional da Gestão Ambiental Pública no Semiárido Nordestino: O Caso do Município de Independência-CE

Abstract

ResumoO artigo analisa os resultados da gestão ambiental pública em um município de pequeno porte do semiárido nordestino. Partindo do Institutional Analysis and Development (IAD) framework de Elinor Ostrom, o trabalho discute a configuração institucional dos atores e os instrumentos da gestão ambiental, avaliando a atuação do poder local e dos representantes da sociedade civil. A pesquisa é de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, tendo como unidade de análise o município de Independência, localizado no Estado do Ceará. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas com 29 atores-chave, representantes do poder público e da sociedade civil. Os resultados da pesquisa indicam que prevalece, na gestão ambiental do município de Independência, uma concepção defensiva e setorial, na qual a integração é viabilizada de forma parcial.

Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos

“…The use of institutional theory to study the management of basic sanitation services, especially solid waste, is not a new approach in the Brazilian literature. Various authors have proposed case studies based on this theoretical-methodological approach (Silva Filho et al, 2009;Cavalcante, 2011;Abreu et al, 2014;Heber and Silva, 2014;Almeida et al, 2015). Four studies that have dealt with environmental management in metropolitan areas or states from an institutionalist point of view are Silva Filho and partners (2009) study of the Porto Alegre Metropolitan Area (RS); Abreu and partners (2014) study of the semiarid Northeast; Heber and Silva's (2014) study of the Aracajú (SE) region; and Almeida andpartners (2015) study of Pernambuco.…”