Análise sobre a sustentabilidade financeira para garantia do acesso integral aos medicamentos oncológicos

Abstract

A alta incidência dos casos de câncer tornou-o evidente problema de saúde pública em todo o mundo. Os gestores da rede pública no Brasil alegam que os recursos repassados não são suficientes para cobrir os custos com os quimioterápicos. Este trabalho trouxe um panorama do serviço ofertado pelo SUS na rede de atenção oncológica em Pernambuco e avaliou a sustentabilidade financeira para garantir o acesso aos medicamentos quimioterápicos em um hospital referência. Tratou-se de um estudo observacional, analítico e retrospectivo, realizado no período de 2015 a 2020. Avaliou-se o custo dos quimioterápicos para o câncer de mama e foram analisadas as incorporações de novos tratamentos pela CONITEC durante o mesmo período. Foram realizados 343.585 procedimentos quimioterápicos nos estabelecimentos avaliados e observou-se que o câncer de mama foi a neoplasia mais onerosa. Observou-se ainda que o financiamento dos tratamentos oncológicos se manteve estável, apesar da evolução inflacionária e epidemiológica, havendo prejuízo na incorporação de tecnologias. Verificou-se que os custos com quimioterápicos para câncer de mama comprometeram 31,23% do valor pago pelo MS, e atualmente, com os reajustes do período, este passou a comprometer 100,75%. Ao projetar os reajustes para os próximos anos, verificou-se que o orçamento estaria comprometido em 121,6%, levando em conta o mesmo cenário inflacionário. Concluiu-se que a atual forma de financiamento do tratamento quimioterápico para o câncer de mama não se mostrou financeiramente sustentável no cenário avaliado e que se novos investimentos não forem aportados, os pacientes do SUS não serão beneficiados com as novas tecnologias de tratamento.

Judicialization and cancer: quality of life of patients and caregivers in the COVID-19 pandemic

“…The success of oncological treatment is primarily determined by early diagnosis and adequate treatment [ 11 ]. However, the public health infrastructure responsible for cancer care does not promote quick access to cancer medications, mainly due to the high cost of treatment, generating inequities in access to treatment at individual and social levels [ 12 , 13 ].…”