Anomalias congênitas na perspectiva da vigilância em saúde: compilação de uma lista com base na CID-10

Abstract

Objective: To propose a list of congenital anomalies having corresponding codes in the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, 10 th Revision (ICD-10), with the aim of applying it in health surveillance. Methods: In December 2019, the following data sources were searched: ICD-10; ICD-11; anomalies monitored by three surveillance programs; and a database of rare diseases (Orphanet). Anomalies were retrieved from these data sources, processed to check for correspondence with ICD-10 and reviewed manually to compile the list. Results: 898 codes were identified, of which 619 (68.9%) were contained in ICD-10 Chapter XVII. Of the 279 codes contained in other chapters, 19 were exclusive to the ICD-11 search, 72 to the surveillance programs, 79 to Orphanet and 36 to the search for terms in ICD-10. Conclusion: The codes contained in ICD-10 Chapter XVII do not capture the totality of congenital anomalies, indicating the need to adopt an expanded list.

Lista de anomalias congênitas prioritárias para vigilância no âmbito do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos do Brasil

“…Antes de mais nada, cumpre lembrar que a CID-10 reúne 898 entidades patológicas enquadráveis no conceito de anomalias congênitas, das quais 619 encontram-se listadas em seu capítulo XVII. 12 Após aplicação dos critérios supracitados, a lista preliminar constituiu-se de sete grupos de anomalias congênitas, agrupadas conforme a distribuição hierárquica da CID-10. Inicialmente, considerou-se o tipo de anomalia relacionada, assim como a parte do corpo afetada, a saber: defeitos de tubo neural (Q00.0, Q00.1, Q00.2, Q01 e Q05); microcefalia (Q02); cardiopatias congênitas (Q20 a Q28); fendas orais (Q35 a Q37); anomalias de órgãos genitais (Q54 e Q56); defeitos de membros (Q71, Q72 e Q73); e defeitos de parede abdominal (Q79.2 e Q79.3).…”

“…Algumas limitações foram encontradas durante o processo de construção da lista prioritária, a exemplo do uso da CID-10 ao invés da nova versão da classificação internacional, a CID-11, que acrescentou um novo capítulo dedicado às anomalias congênitas: o capítulo XX, Anomalias do desenvolvimento, para inclusão de novos códigos. 12 Todavia, optou-se por utilizar a CID-10 tendo em vista ser esta a versão em uso nos sistemas oficiais de informações em saúde do Brasil (especialmente no Sinasc), para registro das doenças e problemas de saúde. 14,15 Outra possível limitação do trabalho seria a ausência de documentação do processo de votação para consenso, que permitisse catalogação e cálculos, e assim, minimização de subjetividades.…”

“…5 A seleção das anomalias a serem consideradas prioritárias para notificação via Sinasc foi realizada com base nesse capítulo, o qual dispõe 619 códigos associados a anomalias congênitas. 12 As anomalias encontradas fora do capítulo XVII ou que não estivessem associadas a um código específico da CID-10 foram excluídas da seleção.…”