Aplicabilidade da Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por intervenção do Sistema Único de Saúde, para análise de óbitos perinatais em municípios dos estados Rio de Janeiro e São Paulo, 2011*

Abstract

Objective: to assess the applicability of the Brazilian List of Avoidable Causes of Death (BAL) to perinatal mortality in public maternity hospitals in the states of Rio de Janeiro (RJ) and São Paulo (SP) in 2011. Methods: this was a descriptive case series study of perinatal deaths using primary data from the Mortality Information System; the BAL was applied, with adaptations (codes P20.9 and P70-74) and, in addition in Rio de Janeiro the Extended Wigglesworth (EW) Classification was also used. Results: according to the BAL, 61.2% of the 98 perinatal deaths were avoidable, mainly by providing adequate attention to women in pregnancy; 'Ill-defined causes of death' accounted for 26.6% of cases, mainly fetal deaths; use of EW in RJ indicated that the 'Antepartum Fetal Death' category was predominant and was related to inadequate prenatal care; this was in line with the BAL. Conclusions: after reallocating some codes, the BAL can improve fetal death evaluation, whereby studies with a larger number of participants are needed.

Evitabilidade de óbitos fetais: reflexões sobre a Lista Brasileira de Causas de Mortes Evitáveis por intervenção do Sistema Único de Saúde

“…Para a elaboração da LBE-OF, utilizamos como base a LBE atualizada para menores de 5 anos (LBE < 5) de 2010 10 , que é composta por três grupos de causas de morte: (1) (1.4) reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde 10 . À luz de definições das patologias fetais 17 e das exclusões propostas em trabalhos anteriores 15,19 foram revistas todas as categorias da CID-10 presentes na LBE < 5, para avaliar a melhor alocação nos grupos de evitabilidade, considerando o momento do óbito (antes do parto ou intraparto) e as causas aplicáveis a óbito fetal.…”

“…Dois códigos agrupados como redutíveis por atenção ao feto e ao recém-nascido relacionados a diabetes mellitus materna foram redistribuídos para o grupo de redutíveis por atenção à gestação, considerando que só poderia haver prevenção do óbito fetal durante a gravidez 19 . Outros códigos foram considerados como não aplicáveis ao feto, por se relacionarem a quadros mórbidos presentes apenas em recém-nascidos.…”

Análise da evitabilidade do óbito infantil e fetal em um município de médio porte no Brasil

“…Após coleta dos dados, foi realizada uma análise própria das declarações de óbitos, visando classificar as causas básicas dos óbitos infantis e fetais com base na Lista Brasileira de Evitabilidade (LBE), que apresenta os seguintes subgrupos: causas evitáveis; causas mal definidas; e demais causas, não claramente evitáveis (Vieira, Kale & Fonseca, 2020). Destaca-se que as causas evitáveis são reduzíveis por ações de imunoprevenção, atenção oportuna à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido, ações pertinentes de diagnóstico e tratamento e ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações eficazes de atenção à saúde.…”

Análise da consistência dos registros dos óbitos infantis e fetais em um município de médio porte: Estudo descritivo

“…Segundo estudo realizado por Macinko e Mendonça (2018), a cada 10% de aumento na cobertura da ESF, há uma redução associada de 4,6% nas taxas de mortalidade infantil nos municípios do país. Desta forma, a ESF se apresenta como uma das principais políticas adotadas pelo Brasil e responsável pela redução da mortalidade infantil nos últimos anos (Vieira, Kale & Fonseca, 2020).…”