Apreciação critica dos fundamentos da culpabilidade a partir da criminologia: contribuições para um direito penal mais ético

Abstract

Parece inescapável afirmar que esta tese não teria sido possível sem o concurso de uma série de pessoas e de instituições. Quiçá a frase seja tão recorrente por se tratar da mais límpida e incontornável verdade. Seguramente sem o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em parceria com o Deustcher Akademischer Austausch Dienst (DAAD), consubstanciado em bolsa de estágio de doutorando, não se poderia ter pesquisado nas bibliotecas, nomeadamente a da Faculdade de Direito da Humboldt Universität zu Berlin, nela inclusa o acervo particular de Franz von Lizst, a Staatsbibliothek de Berlim, a do Ibero-Amerikanisches Institut e do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht und Kriminologie, em Freiburg. De igual modo, muitos dos nós não teriam sido desatados sem a próxima, dedicada e atenciosa orientação do Prof. Alvino Augusto de Sá. Em raro momento em que a língua alemã supera a portuguesa em beleza, tenho-o como verdadeiro Doktorvater, vocábulo empregado para designar o orientador, mas cuja tradução literal é pai do doutor. Igualmente, sem as contribuições dos Profs. Yves de La Taille, Sergio Salomão Shecaira e Renato de Mello Jorge Silveira, as dificuldades teóricas teriam obstado o resultado final. Pelas criticas e sugestões na Alemanha, de se agredecer ao Prof. Bernd Heinrich, tutor da pesquisa executada junto à