As Expressões Do Fato Regional: Atores E Estratégias De Planejamento Regional No Processo De Criação E Institucionalização Da Região Metropolitana Do Vale Do Paraíba E Litoral Norte, São Paulo

Abstract

A partir da abordagem processual e da economia política, observou-se a metropolização do espaço (LENCIONI, 2017) e as consequências desta. Diante dos efeitos da urbanização extensiva do território (MONTE-MOR, 2006), a pesquisa assumiu as definições do novo regionalismo (HAESBAERT, 2020) e adentrou o campo das políticas urbanas e o histórico das regiões metropolitanas brasileiras, país de dimensão continental, de economia dependente e politicamente dominado por práticas patrimonialistas (OLIVEIRA, 2003; LEITÃO, 2009; FONSECA e MONTEIRO, 2007).Nesse contexto, debruçou-se a analisar o território da RMVPLN e este se apresentou historicamente fragmentado, homogeneizado e hierarquizado (LENCIONI, 2017), sendo que ocorre na RMVPLN, assim como em outras Regiões Metropolitanas da Macrometrópole Paulista (ARAÚJO; FERNANDES; COÊLHO, 2016), os processos de governança metropolitana estão em descompasso com a política existente para essas escalas de organização do território, em especial o Estatuto da Metrópole (TAVARES, 2018). Assim, a pesquisa aqui resumida se dedicou a fazer uma análise processual (BRENNER, 2018) da criação e da institucionalização da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, desde a proposição feita em 2012, até 2018, espaço privilegiado de observação do mencionado descompasso.