As Oportunidades Políticas e a Influência do Conselho Estadual de Recursos Hídricos na Gestão do Rio Grande do Norte (2011-2021)

Abstract

O presente artigo trata da influência do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CONERH) na gestão de recursos hídricos no Rio Grande do Norte (RN). Para compreender esse cenário, mobilizamos o conceito de estrutura de oportunidades políticas, relacionando-o com o Plano Estadual de Recursos Hídricos. Nosso objetivo é, assim, compreender o processo de recolocação da pauta da revisão do Plano na agenda governamental, a partir da participação institucional no CONERH. A metodologia utilizada é qualitativa: foram feitas entrevistas com 3 conselheiros. Além disso, realizamos análise documental em atas entre os anos de 2011 e 2021, visando identificar se houve oportunidades políticas, utilizando a análise de conteúdo enquanto técnica de análise. Ao final, identificamos que não houve uma relação direta entre o atual governo estadual e a atualização do Plano; entretanto, aferimos que, ao contrário da conjuntura federal, a gestão de recursos hídricos encontrou, no RN, com a mudança de governo, um ambiente político-institucional favorável à continuidade do debate em torno do Plano e da política estadual.