As políticas de inovação para a indústria farmacêutica indiana pós 2005: uma análise sob a abordagem sistêmica da inovação

Abstract

Este artigo identifica e analisa, a partir da abordagem sistêmica da inovação, as políticas e instrumentos implementados pela Índia para estimular a capacidade produtiva e tecnológica da sua indústria farmacêutica a partir de 2005, após o período de harmonização ao Acordo TRIPS. O método utilizado foi pesquisa documental das políticas, identificadas pela revisão da literatura, que mais incidem sobre a capacidade produtiva e tecnológica da indústria farmacêutica indiana, a saber: as políticas industrial e de ciência tecnologia e inovação, regulatória de preço e sanitária e de propriedade intelectual. Observouse que estas políticas buscam fortalecer as capacidades tecnológicas domésticas, resguardar a produção nacional e oferecer um ambiente doméstico favorável para os atores privados investirem em inovação. Com base na análise do desenho das políticas, argumenta-se que elas apresentam características de políticas de inovação tal como definidas pela abordagem sistêmica da inovação e funcionam de forma bastante articulada entre si. Dada essas características, o caso indiano serve de aprendizado para outros países em desenvolvimento.Palavras-chave: inovação; indústria farmacêutica indiana; políticas de inovação.