Aspectos contratuais no âmbito das startups

Abstract

A contratação das startups segue um rito básico, mas com nuances peculiares, sendo assinatura de uma carta de intenções, seguido pela assinatura de um acordo de confidencialidade, posteriormente o processo de auditoria e, por fim, a assinatura do termo de investimento. Nessa perspectiva, este artigo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados bibliográfico-documental, procedeu-se de modo a realizar uma análise acerca dos contratos no âmbito das startups como forma de dar alicerce e incentivar as atividades desempenhadas na esfera das startups, sobretudo no que tange a segurança jurídica e crescimento econômico. Ademais, cabe pontuar a horizontalidade das normas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro, assim, o relacionamento entre investidor e startup-investida também deve respeito a carga axiológica. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos instrumentos jurídicos empresarias, elucidar a necessidade dos empresários, pautado na segurança jurídica e no respeito crescimento econômico, buscar a utilizar os instrumentos jurídicos como forma de promoção econômica.