Aspectos do macrozoneamento utilizando SIG enquanto instrumento de gestão ambiental: diagnósticos e cenários regionais no estudo de caso da região de Ribeirão Preto

Fontes, Aurélio Teodoro

doi:10.11606/d.18.2016.tde-19052016-110628

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“…Isto é fácil de compreender quando se consideram apenas os recursos hídricos, visto que existe a visualização do inter-relacionamento dos corpos de água através do escoamento superficial. Além disto, a erosão hídrica, que pode interferir em toda rede de drenagem através do assoreamento, assim como outros problemas da bacia, está intimamente relacionada ao uso do solo, seja pela falta de cobertura protetora do impacto da chuva, seja pela falta de obstáculos necessários ao acúmulo de água a fim de que ocorra o processo de infiltração (Fontes, 1997 Entretanto, não se pode negar a evolução positiva ao se pensar o planejamento ambiental interativo. Neste, a execução e o controle das ações no sistema de gestão, e mesmo a seqüência de etapas expressa de maneira linear, devem ser modificados por tomadas de decisões baseadas em um fluxo contínuo de informações, existindo um ciclo de retroalimentação do sistema.…”

Section: Gestão Ambientalunclassified

Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

Fontes¹

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Section: Gestão Ambientalunclassified

Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

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“…O Zoneamento é considerado um instrumento de ordenamento territorial ligado ao desenvolvimento económico e social, visando assegurar à equidade de acesso aos recursos naturais. Resummdo, é o processo que determina a potencialidade ambiental de uma área para a implantação de uma determinada atividade (Fontes, 1997).…”

Section: Lpolítica Nacional De Meio Ambienteunclassified

Análise dos elementos que compõem a política de recursos hídricos

Freitas

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Com a instituição da Política de Recursos Hídricos, o Brasil procura criar uma série de instrumentos para orientar a forma de implementação da Política e organismos de gerenciamento em que preconiza uma gestão das águas descentralizada, integrada e participativa entre o Poder Público e a sociedade civil. Sendo assim, o presente trabalho contém uma análise dos elementos que compõem a Política de Recursos Hídricos com ênfase no papel dos Comités de Bacias Hidrográficas. Portanto esta análise se justifica pela preocupação atual com a implementação coerente dessa Política, bem como com a ausência de integração entre o Poder Público e a sociedade civil no momento da execução da Política, cogitada dentro desses organismos (Comité de Bacias). Sendo assim, foram realizadas pesquisas sobre a experiência estrangeira de gestão das águas, e também os instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, a instituição, composição e funcionamento dos Comités de Bacias, além da apresentação do caso do Comité Tietê-Jacaré, que embasaram a discussão para essa análise. Por fim, conclui-se que é importante considerar, para a transparência e legitimidade da Política de Recursos Hídricos, as características de cada instrumento de gestão, as relações entre si, a participação da sociedade civil nos processos decisórios e executivos da gestão, a adequação entre os entes federativos, que têm competência para legislar e a unidade de gerenciamento das águas, com vistas a diminuir as dificuldades de participação dentro do Comité e, conseqüentemente, de adoção das decisões pêlos representantes, em especial, municipais.

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“…Operacionalmente há um destaque à base de referência (BR) e à participação da sociedade na construção da AAE. A BR a ser utilizada no presente trabalho terá como base o trabalho de e as aplicações de Fontes (1997), Montaiío et ai (2007),…”

Section: Metodologiaunclassified

Alternativas para implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil

Oliveira

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O presente estudo discute a sttstentabilidade e os instrumentos criados para concretizála. Expõe a preocupação com o enfraquecimento da ênfase ambiental da sustentabilidade em favor da sustentabilidade integrada, o que indica estar maquiando um processo que pretende ver a permanência da desigualdade e da pobreza. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento adotado para avaliação do impacto ambiental de políticas, planos e programas e muito apropriado para integrar o processo decisório de políticas públicas e agrega a discussão conceitual de adjetivação, ambiental ou integrada, à sua prática. O universo da AAE é identificado em seu contexto histórico/conceitual e processual legal/institucional e operacional/metodológico. As experiências de outros países e as demandas internacionais são entendidas como estímulo e devem ser utilizadas como subsídio à construção de uma AAE brasileira. O estudo realizado indica a construção de uma AAE ambiental no Brasil e destaca especificidades e peculiaridades associadas diretamente ao estágio brasileiro de planejamento e processo decisório, associadas também à sua organização político/institucional e legal, à garantia de participação da sociedade e à necessidade de informação. Destaca ainda o papel da informação, por meio da base de referência, como elo integrador da AAE, o qual sendo prévio e participativo é indispensável a um processo decisório ambientalmente sustentável. Utiliza também o arcabouço teórico conceitual de AAE e o seu vínculo com o processo decisório em dois exemplos: o Plano Intermodal de Carga do Estado de São Paulo I Internacionalização do Aeroporto Leite Lopes e o Plano de Macrodrenagem de Ribeirão Preto. O presente trabalho conclui que a AAE é um instrumento fundamental ao planejamento e ao processo decisório que visa à sustentabilidade e indica, para os dois exemplos, uma avaliação ambiental por AAE para políticas, planos e programas. Sua utilização no Brasil é possível e poderá adquirir maior importância se incorporar o valor ambiental àdimensão política e social como suporte essencial à perspectiva de mudança de paradigma em curso há quase meio século.

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Aspectos do macrozoneamento utilizando SIG enquanto instrumento de gestão ambiental: diagnósticos e cenários regionais no estudo de caso da região de Ribeirão Preto

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Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

Cobrança pelo uso da água e escassez de recursos hídricos: proposta de modelo de cobrança e aplicação na bacia do rio Atibaia

Análise dos elementos que compõem a política de recursos hídricos

Alternativas para implementação da avaliação ambiental estratégica no Brasil

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