A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

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Ao professor Marcelo Pereira de Souza pela orientação e contribuição ao amadurecimento pessoal. À Mana pelas assessorias múltiplas, à Ana Rita pela acolhida, e a ambas pela singela amizade surgida. A todos os colegas que contribuíram para a realização deste trabalho. Às duas mulheres que me estimulam, Jô e Bruna.

O Sistema Aquífero Guarani (SAG) é considerado um dos maiores depósitos de água subterrânea do planeta e a maior parte de sua área está situada em território brasileiro. Em Ribeirão Preto, SP, o SAG aflora na zona leste do município, que o utiliza para o abastecimento urbano. Por outro lado, a presença de passivos ambientais e a impermeabilização do solo causada pela urbanização são uma ameaça à conservação do SAG no município, necessitando de medidas de gestão ambiental para garantir a qualidade e a quantidade da água do aquífero. Com vistas à conservação do SAG, o presente trabalho objetivou analisar a potencialidade de aplicação de espaços territoriais especialmente protegidos (ETEPs), tais como reservas legais (RL), área de preservação permanente (APP), Unidades de Conservação (UC), em áreas consideradas prioritárias pelo estudo de localização realizado por Bircol (2012). Os resultados apontam para um mosaico de ETEPs designados em função das características de cada local. Das 30 áreas estudadas, cinco foram enquadradas como UCs de Proteção Integral, oito em UCs de Uso Sustentável, oito em Zonas de Proteção Máxima (ZPM) e nove em parques urbanos públicos destinados ao lazer e à educação ambiental. Este trabalho mostrou que a instituição de ETEPs pode representar uma alternativa para buscar a conservação de uma das maiores reservas de água subterrânea do mundo, o Sistema Aquífero Guarani, compatibilizando a proteção com o desenvolvimento econômico e social.