Aspectos éticos da inovação em saúde em Portugal

Abstract

Effective management of resources is a current concern of health institutions in Portugal, requiring rationalization and prioritization according to ethical principles to ensure fairness. Access to innovation has proved fundamental in promoting health care and consequently improving quality of life, albeit with associated costs. Given the rapid development of science and the growing prevalence of innovation in the form of technology and treatments, a clear, conscious and reasoned discussion about the adoption and establishment of priorities with regard to innovation in health is imperative. Centered on a definition of innovation in health, the study of priorities, the perception of the same and their political aspects, the present article proposes a critical reflection in the light of ethical aspects that evidence the main questions related to the introduction of innovation in health in Portugal. Keywords: Health policy. Health sciences, technology and innovation management. Health priorities. Principle-based ethics. Resumo Aspectos éticos da inovação em saúde em PortugalA gestão eficaz de recursos é preocupação atual das instituições de saúde em Portugal, havendo necessidade de racionalização e estabelecimento de prioridades de acordo com princípios éticos que garantam a equidade. O acesso à inovação tem-se revelado fundamental na promoção dos cuidados de saúde e na consequente melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, ainda que com custos associados. Tendo em conta o rápido desenvolvimento da ciência e a crescente disponibilização de inovação, na forma de tecnologia ou terapêuticas, tem-se mostrado imperativa uma discussão clara, consciente e fundamentada sobre a adoção e o estabelecimento de prioridades no que respeita à inovação em saúde. Centrado na definição de inovação em saúde, no levantamento das prioridades, na percepção dessas prioridades e nas suas dimensões políticas, o presente artigo propõe uma reflexão crítica à luz de aspectos éticos que evidenciem as principais indagações relacionadas com a introdução da inovação em saúde em Portugal. Palavras-chave: Política de saúde. Gestão de ciência, tecnologia e inovação em Saúde. Prioridades em saúde. Ética baseada em princípios. Resumen Aspectos éticos de la innovación en salud en PortugalLa gestión eficaz de recursos es una preocupación actual de las instituciones de salud en Portugal, existiendo una necesidad de racionalización y establecimiento de prioridades de acuerdo con los principios éticos para garantizar la equidad. El acceso a la innovación ha demostrado ser fundamental en la promoción de la atención de salud y la consecuente mejora en la calidad de vida, aunque traiga ciertos costos asociados. Dado el rápido desarrollo de la ciencia y la creciente disponibilidad de innovación, en forma de tecnologías y tratamientos, ha resultado imprescindible una discusión clara, conciente y fundamentada acerca de la adopción y el establecimiento de prioridades en materia de innovación en Salud. Haciendo foco en la definición de innovación en salud...

Assistência do enfermeiro no pré-natal das gestantes com deficiências múltiplas na atenção primária à saúde/ Nursing care in prenatal care of pregnant women with multiple disabilities in primary health care

“…Ética, segundo Nogueira (2016), significa caráter e deve ser entendido como o conjunto de princípios morais que reagem os direitos e deveres de cada um e que são estabelecidos e aceitos numa época específica. Centrada no ser humano, a ética pretende estimular sua perfeição, mediando a relação entre o bem e o mal.…”

Josué de Castro e o combate ao neomalthusianismo

“…Todos esses elementos constituem um terreno fértil para a retomada de soluções fáceis (e desumanas) para o problema, consubstanciadas no ideário dos neomalthusianos (Carrasco, 2008;Hogan, 1993;Rodrigues, 2011;Moser, 2011), que preconizam a necessidade de redução da população mundial para que se garanta o abastecimento de alimentos.…”

Clonagem humana e os limites da bioética

“…A atual geração tem em suas mãos o poder-dever de determinar quais avanços são considerados éticos e juridicamente corretos e quanto é possível sacrificar em termos ambientais e sociais em prol da ciência e da tecnologia. O termo bioética refere-se a "ética da vida", ciência esta que tem a finalidade de indicar os limites da intervenção do homem sobre a vida, os valores de referência racionalmente proponíveis, e denunciar os riscos das possíveis aplicações (JUNQUEIRA, 2011). O uso de seres humanos em experiências científicas traz inúmeros benefícios para a sociedade.…”