Aspectos gerais da dinâmica imigratória no Brasil no século XXI

Abstract

A presente pesquisa analisa os fluxos imigratórios no Brasil e suas dinâmicas e redes nas duas primeiras décadas do século XXI, utilizando-se da cartografia temática, dados secundários e da literatura recente e clássica sobre esta questão. Conforme os resultados encontrados bem como os relatos obtidos em quatro regiões do país, infere-se que o Brasil se insere definitivamente nas rotas e na agenda global das migrações internacionais. Portanto, com esta pesquisa pretende-se também identificar e discutir os principais fluxos migratórios (tanto de imigrantes econômicos como refugiados) de cada continente em direção ao Brasil na contemporaneidade.

Interações entre migrantes internacionais e brasileiros em situação de rua em São Paulo: reflexões sobre a narrativa de “disputa por vagas” nas políticas públicas locais.

“…Quantificando 1% do total da população brasileira, os grupos de imigrantes tradicionais continuaram em alta: 38% dos imigrantes do biênio eram de origem portuguesa, italiana e espanhola, 8% do Japão e 7% da Bolí-via. Mas destacou-se o crescimento considerável dos novos fluxos, entre eles, de haitianos, libaneses, colombianos, cubanos, filipinos, indianos, angolanos, nigerianos, senegaleses, sírios e outras nacionalidades não tradicionais (UEBEL & RUCKERT, 2017).…”

O imigrante na política educacional brasileira: um sujeito ausente

“…Essa atitude do atual governo é muito ilustrativa do que deverá ser a política externa e a política migratória do país nos próximos anos, o que pode vir, mais uma vez, a instaurar instrumentos jurídicos limitantes, bloqueios de fronteira e reforços para forças políticas, que promovem a segregação e a discriminação, apoiados por discursos midiáticos negativos. Uebel (2016), em uma análise das mudanças sofridas na política externa e migratória brasileira mais recentemente, toma por base o caso dos imigrantes haitianos, que possivelmente se replicam para outros grupos destacados, como de sírios e senegaleses, para demonstrar os desafios e pontos de convergência entre essas políticas. Para o autor, além das incongruências decorrentes da problemática migratória interna, os anseios de inserção estratégica externa do governo brasileiro, entre 2010 e 2015, explicam em grande medida o movimento recente na política nacional em relação à migração.…”

“…Nesse sentido, é necessário compreender a distinção entre refugiados e imigrantes, já que os primeiros são considerados migrantes internacionais forçados, que cruzam as fronteiras nacionais de seus países de origem em busca de proteção, fugindo de situações de violência, como conflitos internos, internacionais ou regionais, perseguições em decorrência de regimes políticos repressivos, entre outras violações de direitos humanos. Para Uebel (2016), questões étnicas, culturais e religiosas, desigualdade socioeconômica, altos níveis de pobreza e miséria e, sobretudo, instabilidade política estão no cerne dos fatores, que levam a migrações de refugiados.…”

“…A Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados, também conhecida como Convenção de Genebra de 1951, define o que é um refugiado e estabelece os direitos dos indivíduos, aos quais é concedido o direito de asilo, bem como as responsabilidades das nações concedentes. Ainda, segundo Uebel (2016), apesar de a definição de refugiados, de acordo com a Convenção, referir-se àqueles que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição, por motivos de raça, de religião, de nacionalidade, de opinião política ou de participação em grupos sociais, e que não podem (ou não querem) voltar para casa, posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar também as pessoas obrigadas a deixarem seu país devido aos conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.…”

“…Ainda, de acordo com Uebel (2016), no governo Lula, a política externa passou por ajustes de programa, com alterações significativas que estiveram mais relacionadas à ênfase e aos meios buscados para inserção do país no cenário internacional do que propriamente ao conteúdo dos objetivos perseguidos. A principal modificação consistiu em diversificar as opções adotadas, compondo uma estratégia denominada de autonomia pela diversificação.…”