Associativismo e contato político nas regiões metropolitanas do Brasil: 1988-1996. Revisitando o problema da participação

Abstract

IntroduçãoA dicotomia entre a participação política e a igualdade política, segundo Lijphart (1997), exprime um paradoxo, uma vez que os dois conceitos seriam, em tese, intrínsecos um ao outro. Contudo, a participação política é muito desigual entre os cidadãos, apresentando os seguintes dilemas: como conjugar a baixa participação política à existência de democracia plena? Como resolver o dilema democrático da desigualdade participativa?A representação política dos cidadãos, seja pelo voto ou por meio dos movimentos associativos, é o mecanismo que possibilita o exercício da política como uma arena de negociação de conflitos e de intermediação de interesses. A elevada participação política é, devo destacar, uma das características fundamentais da democracia contemporânea, ou "poliarquia", segundo Dahl (1971).Regimes autoritários revelam aversão ao associativismo. A alienação política nas sociedades autoritárias da América Latina nos anos 70, onde a participação política era vista como uma ameaça subversiva ao regime ditatorial, é, neste sentido, compreensível. Entretanto, como explicar os baixos percentuais de associativismo em sociedades recém-democratizadas, como os encontrados na sociedade brasileira, se não existem impedimentos legais para o exercício da participação?O presente artigo pretende acrescentar à temática do comportamento político alguns resultados sobre a dinâmica da participação política * Gostaria de agradecer a Wanderley Guilherme dos Santos, Adalberto Moreira Cardoso, Charles Pessanha e Paulo Leal pelas sugestões e críticas feitas a este artigo. Agradeço ainda os comentários dos pareceristas anôni-mos, da Editoria e da comissão editoral da RBCS, que permitiram um notável incremento da qualidade do trabalho. Entretanto, sou o único responsável por quaisquer erros ou omissões que ele possa apresentar. Devo ressaltar, ainda, que a análise dos dados empregados aqui, oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, é de minha autoria, não reproduzindo nenhum parecer oficial ou institucional.Este artigo é dedicado a Paulo Sergio Braga Tafner e Olavo Brasil de Lima Junior (in memoriam).

Conselhos de saúde. Visões “macro” e “micro”

“…Este ponto é muito relevante porque reflete apatia da população e descrença na eficácia da participação e do engajamento cívico. Com efeito, estudiosos do tema, como Santos Júnior, Ribeiro e Azevedo (2004), Ribeiro e Santos Júnior (2003), Santos Júnior, (2001), Ferreira (1999) e outros, têm apontado que no Brasil a taxa de participação política e associativa foi e continua sendo muito baixa, não obstante a democratização, o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e a conquista de tantos espaços públicos de interação e deliberação. Ao comparar dados do IBGE de 1988 com os de 1998, Ferreira mostra que praticamente não houve variação nesse período, mantendo-se os percentuais de afiliação próximos aos de 1998, que eram os seguintes: 6 associação de empregados -1,9%; associação de bairro -2,5%; partido político -2,9%; associação religiosa -5,0%; associação esportiva ou cultural -10,0%; sindicato -15,7%, sendo que este percentual mais alto pode ser atribuído aos benefícios que outorgam os sindicatos (Ferreira, 1999).…”

Apresentação

“…No caso do associativismo, por exemplo, se alguns estudos apontam um processo de crescimento e de pluralização a partir dos anos de 1970 (AVRITZER, 1997), outros estudos, como o de Ferreira (1999) questionam qualquer relação entre o aumento do número de associações e o aumento, ou o incremento da participação política entre os brasileiros, na medida em que permanece muito baixa a taxa de filiação associativa (menores que 5%).…”

“…Grosso modo, o que esses estudos indicam é que, apesar do crescimento e da complexificação dos repertórios de participação no Brasil, nossa sociedade continua apresentando baixos percentuais de participação política, e que podem ser explicados, entre outros, pela manutenção de uma "cultura cívica predatória" (FERREIRA, 1999).…”

Análise da participação e atuação das associações de bairro no gerenciamento costeiro integrado: diagnóstico da participação social na malha territorial, Litoral Norte do Estado de São Paulo

“…Em contraste, os anos 90 são marcados, segundo alguns autores (Santos, 1994(Santos, e 1998Gohn, 1995;Ferreira, 1999), pela redução das manifestações populares, comuns nas décadas anteriores. Estes autores associam tal comportamento a perda de seu alvo principal, o Regime Militar, e a crise de militância, de participação e de legitimidade junto à própria população.…”