Avaliação Ambiental Estratégica E Auditoria Contábil Ambiental Como Instrumentos Para a Otimização Da Política Pública Ambiental No Brasil

Abstract

ResumoA política ambiental é um conjunto de diretrizes, objetivos e instrumentos de ação que o poder público utiliza para produzir efeitos desejáveis sobre o meio ambiente. Alguns desses instrumentos ainda não estão institucionalizados, como a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que objetiva desenvolver um estudo macro dos impactos causados ao meio ambiente e à comunidade; e a Auditoria Contábil Ambiental (ACA), que consiste na confrontação das informações dos relatórios ambientais e contábeis. Assim, questiona-se: a) quais problemas gerados pela ausência da AAE e da ACA na política ambiental brasileira? b) como a inserção da AAE e da ACA contribuiria para a solução dos problemas específicos detectados? Este artigo tem como objetivo demonstrar que existe uma lacuna na política ambiental por desconsideração desses instrumentos. O referencial teórico foi construído tendo como base contabilidade ambiental, auditoria ambiental e política pública. Utilizou-se como método a análise descritiva em relação a seus objetivos, sendo realizada pesquisa bibliográfica e exploratória sobre os temas: políticas públicas, AAE e ACA. Conclui-se que é necessária a institucionalização da AAE e da ACA, na fase inicial e final, respectivamente, do processo de instalação e acompanhamento de empreendimentos impactantes ao meio ambiente, pois o fato de não serem compulsórios, revelaram uma lacuna na política ambiental, tornando-a frágil.Palavras-chave: política ambiental; relatórios ambientais; relatórios contábeis.

Protected areas as strategies for preserving vegetation cover in the vicinity of hydroelectric projects in the Brazilian Amazon

“…In many cases, these activities are carried out without complying with the current legislation, causing a pressure on spaces little inhabited or empty, as well as on other areas of restricted use such as indigenous lands and conservation units. These secondary effects sometimes are not taken into account in the planning of large projects, which hinders mitigating actions [1,[52][53][54][55][56].…”

Mensurando a Produtividade Verde: uma proposta de métrica

“…In Equation 1, the cost (Ct) will be obtained by the sum of the costs that the organization had in t for Ft, which includes costs of production; Costs of company administration and environmental costs. Making it clear that is considered as environmental costs all expenses directly or indirectly related to the protection of the environment and that will be activated based on their useful life, such as: amortization, depletion and depreciation; Acquisition of inputs to control, reduce or eliminate pollutants; Waste treatment of products; Disposal of polluting waste; Treatment for recovery and restoration of contaminated areas; Labor used in the activities of control, preservation and recovery of the environment; fines; Among others (Carvalho et al, 2000).…”