Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) no Brasil e América Latina: uma ferramenta essencial a projetos, planos e políticas

Abstract

O presente artigo apresenta uma revisão de literatura e discute a aplicação da metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS), divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para o Brasil e América Latina. Esse estudo mostrou que a prática e a aplicação da AIS não é comum nestas regiões, e, além disso, a análise de impactos à saúde é realizada de forma superficial em licenciamentos ambientais e em políticas públicas, o que aponta para a necessidade da utilização de metodologias específicas, treinamento de profissionais e iniciativa governamental. A adoção da AIS no Brasil e América Latina evitaria a geração de efeitos adversos à saúde, potencializando os aspectos positivos, mitigando os efeitos negativos de projetos e políticas públicas, garantindo que a saúde da população não seja negligenciada.

Challenges and Prospects for Integrating the Assessment of Health Impacts in the Licensing Process of Large Capital Project in Brazil

“…Some of the obstacles to the establishment of HIA in Brazil include ( i ) the demobilization of technical groups within environmental agencies, health and environmental departments; ( ii ) the technical difficulties of the Agency for Law Enforcement and Prosecution of Crimes (“Ministério Público”); ( iii ) a lack of training programs for updating and evaluating professionals from Brazilian environmental and health agencies; and ( iv ) consequently, the lack of commitment of environmental managers. 21-23 Furthermore, in the area of health, there is a lack of a common language regarding the health impacts generated by major projects, as well as the integration of the health and environmental areas into associated proactive and retrospective measures. Politically, the authoritarian character of the federal and state governments, privileging large economic groups in the country and inducing changes in environmental legislation, has weakened the role of regulatory agencies for the national environment policy, leading to their disinterest in the country’s democratic management of social-environmental problems.…”

Educação Interprofissional no Brasil: formação e pesquisa

“…Apesar de ainda não ser aplicada em projetos ou políticas públicas no Brasil, o respaldo para a adoção da Avaliação do Impacto na Saúde (AIS) em projetos tem base na própria regulamentação e legislação brasileiras. Ressalta-se que a AIS pode ser útil quando aplicada em grandes empreendimentos, mas não se limita unicamente a essa grande área, podendo também ser aplicada em projetos de pequeno porte e para análises de políticas públicas, como vem ocorrendo em diversos países (Néspoli, 2010, Abe & Miraglia, 2018.…”

“…Uma revisão sistemática da literatura (Abe & Miraglia, 2018, p.354) apontou que "os determinantes em saúde são negligenciados em projetos e políticas, o que também afeta os custos em saúde". Nesse sentido, avaliar quais são e como se inter-relacionam os fatores que influenciam a eficiência, a efetividade e a equidade da saúde da população, e seus desdobramentos e impactos no desempenho e responsabilidades do SUS pode levar a uma melhoria na formulação de políticas e possibilitaria monitorar as desigualdades no acesso e na qualidade dos serviços recebidos pelos diferentes grupos sociais no Brasil (Viacava et al, 2004, Abe & Miraglia, 2018.…”

Health Impact Assessment and its Association with the Environment: an integrative review

“…In that perspective, with the growth of urban centers worldwide, the need arises to accompany the generation of health impacts in all economic, social and political development contexts. In Brazil, the adoption of structured, standardized health impact methodology, such as the Health Impact Assessment, could reduce the generation of adverse effects on health stemming from public policies that usually fail to consider the medium and long-term prospects (ABE;MIRAGLIA, 2018). What can be seen is that scientific production regarding the practice of Health Impact assessment in Brazil, is merely incipient.…”

“…The publication was designed to publicize the methodology, fostering discussion of it and its application on the part of professionals and institutions in various sectors whose activities and services are liable to cause health impacts. Apart from that guidelines document produced by the Brazilian Ministry of Health, there are very few publications regarding the application of HIA in Latin America as a whole, which suggests that, unlike the situation in the developed countries, the practice and application of HIA is not a common occurrence in the region (ABE;MIRAGLIA, 2018).…”