Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção

Abstract

Este artigo realiza um resgate teórico da literatura sobre a área de políticas públicas em geral, e de avaliação de políticas públicas especificamente. O conhecimento teórico-histórico de um dado campo do conhecimento é essencial para sua práxis, para uma melhor compreensão dos seus desdobramentos, sua trajetória e perspectivas. O artigo começa com uma explanação sobre políticas públicas, sua origem e dimensões conceituais. Continua com uma discussão a respeito dessa temática no Brasil, principalmente nos últimos anos. A avaliação de políticas públicas é observada com maior profundidade, atravessando diversas definições conferidas pela literatura. Destaca-se a identificação de três fases da avaliação desde a década de 1960 até os dias atuais. Posteriormente, apresentam-se metodologias de avaliação de políticas públicas, suas diversas classificações, timing, posição do avaliador, critérios e estruturação. Por fim, a possibilidade de aplicação de metaavaliações, assim como o surgimento de novas issues que se impõem ao contexto democrático-participativo brasileiro.

Programa Institucional De Bolsa De Iniciação À Docência (Pibid): Desempenho De Bolsistas Versus Não Bolsistas

“…According to Trevisan and Bellen (2008), initially the evaluation emphasized the provision of information, assuring a feedback; lately, in the decade of 1980, when seeking more efficiency on allocation of resources, the focus was directed to the (re)allocation fundamented on budgetary criteria; already in the decade of 1990, the last verified in literature, its function became of legitimation by questioning the role of the State, attending the requirement to verify the results of public administration investments.…”

Caracterização dos programas de pós-graduação stricto sensu em políticas públicas recomendados pela capes

“…Multiplicaram-se as dissertações e teses relacionadas ao tema; disciplinas de políticas públicas foram criadas ou inseridas nos programas de graduação e pós-graduação. Criaram-se linhas de pesquisa especialmente voltadas para a área; instituíram-se agências de fomento à pesquisa, assim como linhas de financiamento para a área (TREVISAN;BELLEN, 2008). No tocante a programas de pós-graduação, na sequência, serão detalhados aspectos relacionados ao tema, bem como a atuação da Capes na avaliação de programas de pós-graduação stricto sensu.…”

A Cisterna Que Caiu Do Céu: Políticas Públicas E Desenvolvimento Local No Semiárido Brasileiro

“…A questão tem o propósito de incentivar a discussão sobre diferentes abordagens de avaliação de políticas públicas (SILVA, 2008;TREVISAN;VAN BELLEN, 2008), e sua resposta passa pelo reconhecimento de que comparações entre o P1MC e o Programa Água Para Todos com base exclusivamente na meta quantitativa são necessariamente parciais, deixando de captar dimensões relevantes do fenômeno avaliado. Se por esse indicador o P1MC se mostra mal avaliado, o resultado pode não ser tão ruim numa avaliação qualitativa, centrada, por exemplo, na experiência dos sujeitos atendidos pela política.…”