Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza

Abstract

RESUMO

Análise estratégica do processo de formulação da PM&A-SUS: lições aprendidas e desafios

“…Os custos e possíveis implicações institucionais também devem ser objetos de apreciação no momento da construção do documento normativo (JANNUZZI, 2016).…”

Indicadores para avaliação sistêmica de programas sociais: o caso Pronatec

“…Para que esses sistemas de políticas e programas sociais consigam cumprir seus objetivos específicos e contribuir para maior efetividade social da ação pública, é necessário produzir informação e estudos de diferentes naturezas -levantamentos diagnósti-cos detalhados, sistemas de indicadores de monitoramento de ações, pesquisas de avaliação de processos e resultados de programas, investigação de potenciais impactos e externalidades negativas -, valendo-se de uma combinação plural de metodologias (quali, quanti e participativas), no sentido de abordar diferentes sujeitos envolvidos (beneficiários, usuá-rios, técnicos na ponta e gestores). Esse universo de práticas, instrumentos e recursos é o que aqui se entende por avaliação sistêmica de políticas e programas sociais (JANNUZZI, 2016).…”

“…Eficiência e impacto são também dimensões a serem retratadas por indicadores em avaliações sistêmicas, valendo-se, quando adequado, de modelos econométricos usados na avaliação de projetos, com as adaptações necessárias para não transigir com questões éticas acerca da seleção de beneficiários dos programas (JANNUZZI, 2016). Mas, para além da sustentabilidade financeira e eficiência econômica da política social, a avaliação sistêmica produz evidências da contribuição de políticas e programas segundo um conjunto mais amplo de valores e princípios da atuação do Estado, como cobertura e equidade de acesso a diferentes públicos, qualidade dos serviços e contribuição para promoção de acesso a direitos sociais, redução da desigualdade e maior coesão social.…”

“…Como bem registra Neufville (1975), algumas décadas se passaram na consolidação mais efetiva de indicadores de desemprego, pobreza, qualidade habitacional ou de saúde. Imprecisões conceituais ou percepções diferentes do que se entendia -e se entende -por "falta de emprego", "iniquidade", "bem-estar" e "vida saudável", ou ainda de como enfrentar essas questões por meio de políticas e programas adiaram por bom tempo -e continuam adiando, em 1 Vale observar que há um volume considerável de informação e conhecimento de natureza qualitativa, para além de indicadores quantitativos, necessário em atividades de avaliação de políticas e programas, como discutido em Jannuzzi (2014).…”

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: uma proposta de monitoramento estratégico

“…Although it is essential for all initiatives, programs and policies of the Public Administration, monitoring and evaluation are recent practices in many countries 2 and are not institutionalized in most Brazilian government agencies. However, they have increasingly aroused the interest of the public sector, government and academia to promote effectiveness, efficiency, performance and accountability in public management 3, 4 .…”