Back on the balance sheet: The tax effects of contingent claims in commercial banking

Reagle, Derrick P.

doi:10.1016/j.rfe.2005.01.002

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“…Lima (2009) afirmam que a informação contábil afeta a performance econômica por meio de três canais: no primeiro, espera-se que a informação contábil ajude os gestores e investidores a identificar as boas e más oportunidades de crescimento; o segundo canal demonstra as regras de governança; e o terceiro reduz seleção adversa e risco de liquidez. Reagle (2006) observa em seu estudo que é difícil encontrar evidências empíricas de gestão fiscal por empresas. Graham et al (2011) verificam que além de fornecer informações para os consumidores habituais, as informações tributárias fornecem dados para as autoridades fiscais.…”

Section: Referencial Teórico 21 Contingências Tributáriasunclassified

Contingências Fiscais em Face das Mudanças de Incidência do PIS e da COFINS

Martinez¹,

Sonegheti²

2015

RECFin

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RESUMOEste artigo estuda os efeitos da mudança no critério de incidência do PIS e da COFINS no disclosure das contingências fiscais. As contingências tributárias, de modo geral, inclusive as contingências relativas às contribuições tributárias, devem ser evidenciadas em notas explicativas, de acordo com os critérios contábeis estabelecidos para esse fim. Neste contexto, nesta pesquisa se analisa o nível de disclosure das empresas brasileiras que informaram em suas notas explicativas os ativos e passivos contingentes de natureza tributária, notadamente com relação ao PIS e à COFINS não cumulativos, e quais suas características. Para apreciar o nível de evidenciação das contingências foi aplicado um modelo Probit, no qual se buscou identificar os determinantes do nível de evidenciação. Os resultados sugerem que, no geral, as empresas analisadas não evidenciaram significativamente tais informações em suas notas explicativas. Deste modo, presume-se que não são transparentes com os investidores. Palavras-Chaves: Contingências Fiscais; Provisões; Notas Explicativas; Disclosure. ABSTRACTThis paper studies the effects of change in the incidence of discretion of PIS and COFINS in the disclosure of tax contingencies. The tax contingencies in general, including contingencies related tax contributions, must be evidenced in the notes, in accordance with established accounting criteria for this purpose. In this context, this research analyzed the disclosure level of Brazilian companies reporting in the notes thereto the contingent assets and liabilities to tax, especially with regard to noncumulative PIS and COFINS, and what its features. To assess the level of disclosure of contingencies it applied a Probit model in which it tried to identify the determinants of disclosure level. The results 1 Recebido em 25/08/2015. Revisado por pares em 13/10/2015. 2ª versão recebida em 04/11/2015. Recomendado à publicação em 18/11/2015 por Orleans Silva Martins (Editor Geral). Publicado em 10/12/2015. Organização responsável: UFPB.

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Section: Referencial Teórico 21 Contingências Tributáriasunclassified

Contingências Fiscais em Face das Mudanças de Incidência do PIS e da COFINS

Martinez¹,

Sonegheti²

2015

RECFin

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“…According to Reagle (2006), it is hard to find empirical evidence of fiscal management by companies. Phillips & Sancing (1998) state that taxpayers can be defined as agents that use specialized fiscal knowledge to resolve uncertainties about the applicable rules, allowing them to reach informed decisions to minimize their expected tax costs.…”

Section: Fiscal Contingenciesmentioning

confidence: 99%

Fiscal Contingencies due to Changes in the Method of Calculating the PIS and COFINS Levies in Brazil

Martinez

Sonegheti²

2015

jmr

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This paper studies the effects of change in the method of calculating the PIS and COFINS in the disclosure of tax contingencies. The tax contingencies in general, including contingencies related tax contributions, must be evidenced in financial statement notes, in accordance with established accounting criteria for this purpose. In this context, this study analyzes the disclosure level of Brazilian companies reporting in the financial statement notes to the tax contingent assets and liabilities, especially with regard to non-cumulative PIS and COFINS, and what its features. To assess the level of disclosure of contingencies it applied a Probit model in which it tried to identify the determinants of disclosure level. The results suggest that the majority of the firms analyzed, although they have fiscal contingencies related to PIS and COFINS, do not explain the nature of the respective accounting figures in financial statement notes, so they are not being transparent to investors in this respect.

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Back on the balance sheet: The tax effects of contingent claims in commercial banking

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Contingências Fiscais em Face das Mudanças de Incidência do PIS e da COFINS

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