Basic Sanitation in Small Communities

Abstract

Improving the coverage of water supply and sanitation has positive impacts on economic, social and health conditions. In brazil, the deficit in water supply and sanitation in urban areas has been reduced due to recent government investments, but are still insufficient for the service universalization. Deficiencies in water supply and sanitation are observerd in rural areas of brazil because, historically, these areas have not received sufficient investment. This paper presents the alternatives adopted in rural communities in brazil, with at least 2500 inhabitants, being those successful experiences that can be replicated. Research stages involved literature surveys, interviews with experts and with community representatives, and field trips. The interviews and field trips allowed the knowledge of local realities, of appropriate technical solutions, the uptake and levels of community awareness, the operational problems and the management systems frequently applied.

Relações intergovernamentais no programa de aquisição de alimentos (PAA)

“…Na sequência, é assinado o instrumento legal entre o governo federal e o proponente. Esse processo estrutura as relações intergovernamentais de maneira semelhante a uma relação de agência (Machado & Palotti, 2015), uma vez que a concepção e o desenho são da União, enquanto os mecanismos de seleção dos beneficiários e a fiscalização são dos governos subnacionais. Na modalidade PAA-Leite, a execução ocorre pela celebração de convênio com a União e o recurso é repassado pela União para os Estados conveniados das Regiões Norte, Nordeste e Minas Gerais.…”

“…Apesar de a União centralizar a concepção, a implementação do PAA em parceria com Estados e municípios contribui para ordenar o processo de descentralização e coordenação federativa, transferindo para as unidades executoras não somente a responsabilidade pela execução, mas também o planejamento e a fiscalização. Ao condicionar a transferência de alimentos à adesão dos entes subnacionais, o governo federal buscou induzir a implementação em consonância com as prioridades do programa (Machado & Palotti, 2015), demonstrando processo de coordenação federativa. A indução na descentralização de políticas sociais locais no Brasil (Arretche, 2000) é considerada iniciativa positiva, já que a maioria dos municípios e Estados não tem "capacidade administrativa" (Ouverney & Fleury, 2017;Pierson, 1995) para planejar e executar ações de combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar.…”

“…A indução é necessária no Brasil em virtude da heterogeneidade entre os entes subnacionais. Por isso, as ações de indução da União aos demais níveis de governo não se restringem ao PAA, conforme demostram estudos nas áreas de saúde (Levcovitz, Lima, & Machado, 2001), educação (Terto, Castro, & Sano, 2017) e assistência social (Costa & Palotti, 2011), nas quais a União aplica recursos financeiros e poder normativo, potencializada por também possuir burocracia especializada e recursos informacionais particulares (Machado & Palotti, 2015). pautada em "relação de interdependência" (Wright, 1988), tenderia a se observar maior coordenação federativa por parte do governo federal que, por sua vez, contribuiria na consolidação de um dos principais objetivos do programa, qual seja, a inserção socioeconômica de agricultores isolados, e não associados, de municípios pequenos afastados dos grandes centros consumidores.…”

O Provérbio como Discurso de Dominação

“…O gosto da generalização esvai-se diante do esforço. Aires da Mata Machado Filho afirma ser "o adágio (predominantemente) moral, o rifão sentencioso e o provérbio público" (sic) 23 Diz ter Erasmo estabelecido em dois os requisitos do provérbio: vulgaridade e ausência de ambiguidade.…”