Biocombustíveis no Brasil: mudanças institucionais, competitividade e governança federal

Abstract

Este trabalho busca avaliar o setor de biocombustíveis no Brasil sob o ponto de vista das mudanças institucionais ocorridas, seus impactos no modelo de governança e na competitividade sistêmica. Partindo do processo histórico do setor de etanol, foram utilizados os conceitos de competitividade sistêmica, de mudança institucional, equilíbrio pontuado, advocacy coalition framework (ACF) e de governança em rede para a análise do atual arranjo institucional dentro da Administração Pública Federal. A partir de entrevistas com membros do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool e da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, que compõem o sistema de governança federal, pode-se observar que, mesmo sendo um importante componente da matriz energética, o setor de biocombustíveis ainda não possui uma estratégia definida de forma ampla, apresentando uma ausência de articulação e fragilidade nos mecanismos de governança no âmbito federal. No setor de etanol principalmente, é constatado que o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool apresenta dificuldade em estabelecer a estratégia de forma clara e principalmente de comunica-la aos demais integrantes da Administração Pública Federal. As demais bioenergias como o biogás ou a biomassa não são tratadas no âmbito destes órgãos de governança de forma sistêmica e tem ações isoladas sendo executadas de forma desarticulada pelos órgãos da Administração Pública Federal.