Resumo: O objeto do presente artigo é o mercado de obras
intelectuais a partir da comercialização de NFTs (non-fungib
le tokens). O problema de pesquisa é o desconhecimento que
circunda o conceito, características e limitações dos NFTs,
cujo valor pode ser confundido com o produto artístico em
si, gerando insegurança e especulação. Quais as vantagens e
desvantagens entre o mercado comum e o NFT para os auto
res e apreciadores de obras autorais? A hipótese de pesqui
sa é que as NFTs iniciaram uma nova forma de transacionar
direitos autorais, sem intermediários, ainda de alto custo,
gerando um movimento especulativo. Como objetivo geral,
o artigo pretende explorar as vantagens e desvantagens do
uso de NFTs para o mercado de obras autorais. Para tanto,
vai discorrer sobre os direitos autorais no Brasil e no mundo;
trazer o conceito e a literatura sobre a tecnologia blockchain,
contratos inteligentes e NFTs; e, ao final, fazer um paralelo
das vantagens e desvantagens do uso de NFTs. Omarco teóri
co é a Análise Econômica do Direito. A metodologia traz o raciocínio indutivo em análise qualitativa, tendo como técnica
a revisão da literatura e exploração de notícias relacionadas
à venda de obras em NFTs. Os achados de pesquisa revelam
um mercado em ascensão, com considerável desconheci
mento do público em geral e alto custo de transação, com po
tencial de vir a facilitar a negociação direta entre autores e
compradores de obras.
Palavras-chave: Direitos autorais. Blockchain. Contratos inte
ligentes. NFTs. Análise Econômica do Direito.