BNC-Formação Continuada de Professores da Educação Básica: competências para quem?

Abstract

Com a intencionalidade de formação inicial e continuada dos professores à luz da Base Nacional Comum Curricular - BNCC - o Ministério da Educação (MEC) apresentou a Base Nacional Comum de Formação Docente - “BNC-Formação”- relativa à formação inicial, pela Resolução nº 2/2019, em que estão dispostas diretrizes curriculares nacionais e outras ações de formação docente inicial e, em seguida, a Resolução CNE/CP Nº 1,de 27 de outubro de 2020, foco do presente estudo, que dispõe sobre as diretrizes curriculares e a base nacional de formação continuada dos docentes. Desse modo, esse trabalho visa verificar como está proposto o processo formativo dos professores que atuam na Educação Básica no documento BNC-Formação continuada para adaptação à política curricular vigente; analisar as competências elencadas como necessárias aos professores e, por fim, investigar a intencionalidade por trás do retorno da pedagogia das competências ao cenário educacional brasileiro. A investigação se deu por meio de uma pesquisa documental, de cunho qualitativo, com análise do texto dos documentos propostos para a formação de professores e alinhamento à BNCC, a partir das categorias “competências” e “formação continuada”. Os resultados apontam que todo esse processo, da forma como está sendo proposto, necessita ainda de muita discussão e reflexão, pois, vai na contramão de uma proposta curricular flexibilizada, por tratar-se de uma política de regulação e controle das instituições formadoras, dos professores e dos estudantes no seu processo de formação, corroborando com uma política neo-conservadora que se utiliza da educação para atender às demandas do sistema capitalista.