This study describes the perceptions of public health services managers and professionals concerning provision of voluntary surgical sterilization in the Campinas
IntroduçãoA esterilização cirúrgica voluntária nos serviços públicos de saúde no Brasil, até 1996, acontecia em um cenário de suposta clandestinidade, pois não existia regulamentação especifica para sua prática 1 . Nesse contexto, existiram várias distorções, principalmente em relação à laqueadura, tais como a realização concomitante e indiscriminada de cesarianas, a cobrança "por fora", e mulheres laqueadas muito jovens 1,2,3,4,5 , o que resultava em maior risco de arrependimento, uma vez que, em geral, as mulheres não eram adequadamente informadas e nem tinham acesso a alternativas contraceptivas. Por outro lado, a utilização da vasectomia como forma de contracepção também não era prevista no Sistema Úni-co de Saúde (SUS), o que levava à sua realização em hospitais públicos mediante o uso de códigos de outras cirurgias 1 .A realização da esterilização cirúrgica como método anticoncepcional foi regulamentada através da Portaria nº. 144 6 do Ministério da Saúde, referente ao artigo 6 o , parágrafo único da Lei nº. 9.263 7 , que regula o parágrafo 7 o do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar. Desde então, os serviços públicos de saúde devem oferecer, entre outros métodos anticoncepcionais, a laqueadura tubária e a vasectomia, mediante o cumprimento de alguns requisitos. A pessoa que solicita deve ter capacidade civil plena e ser maior de 25 anos ARTIGO ARTICLE