Caracterização Dos Casos De Violência Sexual Contra a Mulher Notificados No Estado Do Maranhão No Período De 2009 a 2017/ Characterization of Cases of Sexual Violence Against Women Reported in the State of Maranhão in the Period 2009 to 2017

Abstract

A violência é dada como toda ação que atua de forma física, sexual e psicológica, efetuada de maneira prejudicial sobre um determinado indivíduo ou coletivo, podendo gerar uma lesão, dano psicológico, privações ou até morte. Refere-se também a conflitos de autoridade e lutas pelo poder, vontade de domínio, de posse, de aniquilamento do outro ou de seus bens. Dentre os diferentes tipos de violência existentes, encontra-se a violência sexual, sendo definida por qualquer ação em que um indivíduo em situação de poder e com uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, com ou sem uso de armas ou drogas, obriga a outrem ter, presenciar, ou participar de algum ato libidinoso, ou a utilizar de qualquer modo, a sua sexualidade. Diferentes razões estão relacionadas às causas da violência sexual e em decorrência das subnotificações dos dados estatísticos, não é possível julgar os casos com precisão. Isso em razão do medo das vítimas em denunciar ou em buscar atendimento adequado. Uma vez que há falta de harmonia entre o setor de saúde, segurança e judiciário, além do preconceito sofrido pela vítima de violência sexual. Tem como objetivo caracterizar os casos de violência sexual contra a mulher notificados no Maranhão entre os anos de 2009 a 2017. Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo e quantitativo, utilizando dados de domínio público, cujo levantamento ocorreu por meio do aplicativo TABNET do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) em outubro de 2019.

Notifications of violence against vulnerable groups in Espírito Santo state, Brazil

“…Os achados sobre os tipos de violência contra crianças mostram um percentual importante de notificações de negligência (31%), que permaneceu como a segunda mais prevalente nessa faixa etária, semelhante a outro estudo desenvolvido no estado do Rio Grande do Norte 20 .…”

Diferenças entre violências contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2009-2019

“…Estudos com dados do SINAN frequentemente não comparam tendências temporais de violências interpessoais e/ou autoprovocadas nessas duas fases da vida, [9][10][11]13,[15][16][17][18][19][20][21] não investigam sobre motivação da violência interpessoal [9][10][11][13][14][15][18][19][20][21][22][23] e não medem diferenças estatísticas entre violências praticadas contra crianças e adolescentes, 9,10,12,14,16,[18][19][20][21][22][23] o que justifica a realização deste estudo. Ademais, no estado do Maranhão, o conhecimento epidemiológico sobre o assunto se resume a poucos estudos descritivos que não permitem conhecer especificidades de violências interpessoais e autoprovocadas notificadas na infância e na adolescência.…”

“…Ademais, no estado do Maranhão, o conhecimento epidemiológico sobre o assunto se resume a poucos estudos descritivos que não permitem conhecer especificidades de violências interpessoais e autoprovocadas notificadas na infância e na adolescência. [19][20][21] Com base nessas considerações, foi levantada a seguinte hipótese: existem características que distinguem as violências praticadas contra crianças das perpetradas contra adolescentes, não sendo recomendável que esses fenômenos sejam analisados como uma totalidade. Nessa perspectiva, este estudo comparou as distribuições temporal e espacial de violências praticadas contra crianças e adolescentes residentes no estado do Maranhão e notificadas no SINAN e analisou diferenças entre características de casos, prováveis autores, ocorrências e tipologias nessas duas fases da vida.…”

Amazônia: tópicos atuais em ambiente, saúde e educação - Volume 2

“…Contudo, as estimativas revelam que o abuso sexual na adolescência é mais frequente e pode aumentar em 13,3% a chance de a jovem reportar sentimento de solidão, em 7,5% de ter pouco ou nenhum amigo e em 9,5% de relatar insônia e outros distúrbios, além De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU, 2017), as mulheres são as principais vítimas das violências cometidas contra comunidades indígenas, no qual uma a cada três mulheres indígenas no Brasil já foi violentada sexualmente, sendo o estupro utilizado muitas vezes como forma de desmoralizar comunidades na invasão de territórios, exclusões sociais e limpeza étnica racial por indivíduos não indígenas.Ademais, é válido ressaltar que o estupro não é uma prática natural entre os indígenas, mas se configura como uma distorção moral e cultural, normalmente, causada por influências de não indígenas em virtude, principalmente, do consumo de álcool, drogas ilícitas e outros fatores que podem afetar a organização social tradicional dos povos levando a prática da violência sexual(ONU, 2017). susceptíveis a sofrerem agressões, no entanto, as que tem mais acesso à educação e informações, estão mais instruídas a se desvincular de algumas circunstâncias, como a violência sexual(VIEIRA, et al, 2013).Concernente ao vínculo entre vítima e agressor, a maioria dos agressores tinha um vínculo íntimo com as vítimas, sendo que 29,0% eram namorados (as) e 24,5% eram cônjuges, aproximando-se da realidade da violência sexual contra mulheres no Maranhão, cujas agressões são cometidas por seres com maior familiaridade com a vítima e convergindo com as evidências presentes na literatura, que descrevem o agressor como amigo e conhecido(SOUSA, et.al, 2021).lência contra a mulher no Brasil, incluindo todo tipo de agressão, identificou que os autores eram pessoas que tinham ou tiveram relações afetivas com as vítimas. Conforme o levantamento, 41,0% dos agressores eram maridos, companheiros ou namorados e 33,0% são 253 Amazônia: tópicos atuais em ambiente, saúde e educação -ISBN 978-65-5360-289-2 -Vol.…”